Gestão Escolar E Democracia

Gestão Escolar e Democracia

A administração pública passa por uma grande transformação conceitual, gerencial e, principalmente de natureza operacional. O diretor escolar como administrador público está vivenciando na prática estas transformações e mudanças de foco que o coloca diante de paradigmas antigos e novos e exige dele formação, elementos de análise e ferramentas que devem ser aplicadas a essa nova realidade que a escola apresenta e que a sociedade exige.

Os cursos como Gestão Escolar que visam à formação de gestores proporcionam melhorias significativas nos processos não só pelo impacto das transformações sociais, mas pela burocracia impostas pelos mantenedores das Instituições Públicas. Entretanto, superar a prática cotidiana de que gestão reduz-se apenas ao controle burocrático do cotidiano é um passo necessário que deve ser dado pelo gestor, a fim de que a escola consiga sua autonomia de gestão, tenha claros seus objetivos educacionais e proporcione uma educação moderna, integrada à sociedade de informação e utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis para se destacar social e educacionalmente.

O princípio da autonomia da gestão, segundo Gadotti (2001), neste caso, é sinônimo de gestão escolar depende, em boa parte, da "compreensão" da administração da unidade escolar enquanto local de trabalho. A autonomia da escola pode ser vista nas perspectivas de autonomia filosófica, política, administrativa, pedagógica e didática.

A autonomia filosófica diz respeito ao estabelecimento de valores, a autonomia política é entendida como autonomia frente à política educacional; a administrativa refere-se à forma de operacionalização dos objetivos político-filosóficos, e a pedagogia trata da capacidade de definição do currículo escolar, e por último a autonomia didática trata das atividades-fins, isto é, está relacionada às atividades de ensino-aprendizagem.

O estudo dessas concepções leva a entender que uma gestão autônoma viabiliza a nova visão política educacional pela ação e reflexão coletiva com maior participação da comunidade e em longo prazo poderá criar um sistema, ou cultura de gestão plena, de bases comunitárias e voltadas para a satisfação dos interesses da sociedade, de maneira pontual e de longo prazo.

Para a consecução do caráter pedagógico da gestão escolar é preciso não apenas o compartilhamento do poder decisório com o coletivo escolar, mas também a co-responsabilização das decisões coletivas da escola e do processo educacional.

As discussões sobre Educação no Brasil e que dizem respeito à Gestão Escolar surgiu a partir da consolidação das aspirações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96, que prevê em seu corpus que a gestão das escolas públicas se dará baseada no princípio da democracia, da participação comunitária e na consolidação de suas diretrizes particulares. Ainda estamos engatinhando quando o assunto é gestão Escolar em função de vários fatores intra e extra-escolar.

Lüdcke (2000, p. 11) aponta a gestão escolar como:

[...] uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino orientadas para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento.

Na opinião abalizada de Lüdcke (Op. cit.) há uma dupla face que se estabelece sobre a gestão escolar. A primeira é dimensional, ou seja, é extemporânea, ou não se resume a um determinado momento político, ou social, mas é parte integrante da visão geral sobre escola, extrapolando a noção de mandato de diretor, de Conselho Escolar, ou mesmo de visão político partidária de uma sociedade; a segunda é comportamental e centra-se nas concepções que a comunidade escolar tem sobre democracia e gestão. Como dimensão deve tornar-se parte integrante da sociedade de modo a institucionalizar-se. Em outras palavras, a gestão escolar deve ser entendida como uma instituição da própria sociedade.

A gestão democrática da educação está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional.

PARO (2000) aponta, com bastante propriedade, que a gestão escolar deve ser entendida como um processo democrático voltado para a sociedade que tem maior interesse nos caminhos e acertos da escola. Vai mais além ao estabelecer que a gestão em modelos democráticos é um dos primeiros fatores que abrem caminhos para a busca da excelência acadêmica. Uma vez que a escola tem que responder à comunidade, esta passa a ter o direito de cobrar pela qualidade do ensino ali ministrado, daí porque é importante a participação comunitária em todo o processo escolar.

Nesse aspecto, segundo PARO, (2000) o Gestor deve estar ciente que a qualidade da escola é global, devido à interação dos indivíduos e grupos que influenciam o seu funcionamento. O gestor deve saber integrar objetivo, ação e resultado, assim agrega à sua gestão colaboradores empreendedores, que procuram o bem comum de uma coletividade.

Gestão com organização significa centralidade nos objetivos traçados no Projeto Político-Pedagógico, desburocratização de serviços com delegação de responsabilidades, liderança participativa, atendimento com qualidade ao público que tem interesse na escola.

Gestão com mobilização é estar de acordo com as aspirações da comunidade, mas sempre ligado aos objetivos traçados no Projeto Político Pedagógico e nas diretrizes do Sistema de Educação na qual a escola está inserida.

A gestão escolar, dessa forma implica uma visão muito mais aprofundada e inovadora sobre o papel do gestor escolar. Ferreira (1999, p. 121) afirma que:

A importância de um modelo de gestão estratégica vai implicar, como se depreende, que as escolas não fiquem à mercê das mudanças das políticas educativas nacionais, numa atitude de mera reação às contingências da sua implementação; pelo contrário, ela tem que exigir e insistir, alcançando uma margem ampla de autonomia para atuar proativamente, desafiando os processos tradicionais de gestão em favor