GESTÃO DE QUALIDADE E DEMOCRACIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: UMA EXPERIÊNCIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ

ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - EGPP

COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS- COFPE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR

GESTÃO DE QUALIDADE E DEMOCRACIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: UMA EXPERIÊNCIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

RIO DE JANEIRO

2014

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Marcos Alberto Thompson Salazar

GESTÃO DE QUALIDADE E DEMOCRACIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: UMA EXPERIÊNCIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

Trabalho apresentado ao Curso de

Especialização em Administração

Pública como requisito para a obtenção

do Título de Especialista

Aprovada em

Orientador: Prof. Newton Augusto Cardoso de Oliveira

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Assinatura

Rio de Janeiro

2014

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FICHA CATALOGRÁFICA

Salazar, Marcos Alberto Thompson Gestão de Qualidade e Democracia na Rede Pública de Ensino: Uma Experiência com a Implementação do Conselho Escolar / Marcos Alberto Thompson Salazar. Artigo (especialização) – Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ. Rio de Janeiro, 2014. Área de concentração: Administração Pública e de Recursos Humanos Orientador: Newton Augusto Cardoso de Oliveira 1. Educação   2. Democracia   3. Gestão Escola   4. Conselho Escolar

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1.        RESUMO 

O Ministério da Educação – MEC no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação – PNDE tem como um dos seus eixos prioritários a gestão democrática, que implica promover maior autonomia dos sistemas de ensino. Nesse sentido, incentiva a criação dos Conselhos Escolares, através do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 

A pretensão deste artigo está focalizada na demonstração da experiência de uma unidade escolar da rede pública estadual de ensino pertencente à Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC que vivenciou não só o processo de criação do Conselho Escolar, bem como a sua implementação, e teve como perspectiva o fortalecimento de uma gestão escolar democrática de qualidade, capaz de priorizar e deliberar sobre questões de cunho pedagógico e administrativo. A atuação em conjunto com todos os setores da escola e comunidade é um caminho para enfrentar problemas e buscar soluções na e para a escola.

Palavras-Chave: educação, democracia; gestão de qualidade; conselho escolar.

2.         INTRODUÇÃO

        Nos últimos anos, temos assistido ao “descrédito” da escola pública e no centro das conversas de educadores e responsáveis o assunto é “a escola não é mais a mesma”. São vários os fatores que os levam a concebê-la desta forma, como por exemplo: o ensino considerado “fraco”, fragilizado pela falta de professores e ausências constantes dos docentes que muitas vezes comprometem a regularidade do trabalho em sala de aula; a precariedade das instalações do prédio e equipamentos; falta de recursos didáticos; baixos salários dos docentes; o reflexo das transformações sociais que se refletem diariamente no espaço escolar; dentre outros.  Todos esses fatores têm sido determinantes para se acreditar que a “escola pública no passado tinha o seu valor”.

        Hoje, tida como última opção para aqueles que podem custear seus estudos, a escola pública, com todos os avanços em se tratando dos estudos em educação, tem sido vista à deriva. Mas afinal o que tem motivado essas especulações? O que leva um responsável, jovem ou adulto a optar por essa e não aquela escola pública?O que verdadeiramente vem fazendo a diferença?

         Algumas questões em especial nos interessam e serão o foco de nossa discussão: a gestão de qualidade  é um aspecto fundamental para o resgate da credibilidade na qualidade da escola pública? Como a implementação do Conselho Escolar pode auxiliar ao gestor no estudo das demandas prioritárias e tomada de decisões na escola? Que ações podem ser determinantes ? Focalizaremos os aspectos pertinentes à função gestora.

        Atualmente na sociedade brasileira, a luta pela democracia vem resistindo, repudiando o autoritarismo que oprime, fazendo nascer através dos movimentos sociais, a consciência do direito e condições igualitárias para todos.

 Na educação, os reflexos de tais ações, vem sendo sofridos há décadas. A escola inspirada nos fundamentos da pedagogia progressista, investe no diálogo e reconhece a importância do seu papel como espaço de socialização do conhecimento universalmente acumulado. Conhecimento que precisa ser partilhado, questionado e transformado. Capaz de instrumentalizar as novas gerações e fomentar a participação de forma mais efetiva na sociedade.

Conforme ressalta PARO (2000, p.7):

Entendida a educação como apropriação da cultura humana produzida historicamente e a escola como instituição que provê a educação sistematizada, sobressai a importância das medidas visando à realização eficiente dos objetivos da instituição escolar, em especial da escola pública básica, voltada ao atendimento das camadas trabalhadoras. Tais objetivos têm a ver com a própria humanidade do educando, na medida em que é pela educação que o ser humano atualiza-se enquanto sujeito histórico, em termos do saber produzido pelo homem em sua progressiva diferenciação do restante da natureza.