Grupo De Trabalho Da ONU Sobre Afrodescendentes Divulga Comunicado Final Sobre Visita Ao Brasil

A fim de realizar uma pesquisa da ONU sobre Afrodescendente um grupo composto por cinco especialistas: VereneShepherd (Jamaica), relatora-presidenta; MonoramaBiswas (Bangladesh); MireilleFanon-Mendes-France (França); MirjanaNajcevska (Antiga República Iugoslava da Macedônia) e Maya Sahli (Argélia) estudaram a situação dos afro-brasileiros, a convite do governo do Brasil.

Tratando-se apenas de uma analise preliminar ainda não abrangente é um texto de opinião sobre o que foi identificado dentro do país em relação aos afro-brasileiros.

O intuído do grupo é facilitar o entendimento em relação a questão abordando assuntos que envolve saúde, educação e justiça aos afrodescendentes sendo assim promover melhores condições de acesso a estas variáveis.

O relatório final sobre esta visita que foi reportada a ONU será divulgado em setembro de 2014.

O grupo identifica que o Brasil mostrou vontade para superar essas questões com a implantação das ações afirmativas que são orientações que o governo cria para fazer com que alguns grupos de pessoas tenham seus direitos respeitados.

Lei 10.639 “Sobre o ensino da história e da cultura da África e dos afro-brasileiros nas escolas”. O que não é uma medida satisfatória, ou seja, não há necessidade de leis para ensinar as crianças que o país foi constituído pela mão de obra escrava.

O decreto n º. 4887, de 2003: “os decretos posteriores, reconhecem e definem os títulos de propriedade das comunidades quilombolas”. Realmente essas pessoas buscaram refúgios nestes locais, e nunca se deslocaram em busca de oportunidades a fora, mas isso não justifica o fato de serem despercebidas pela sociedade e pelo governo, sendo excluídas e esquecidas como se naquele ambiente não houvesse vidas e que estas não necessitam de saneamento básico e melhores condições de acesso à saúde, educação e justiça.

Observa-se também a adoção do “Estatuto da Igualdade Racial”sobre a constitucionalidade de cotas raciais para ensino superior e cotas para cargos públicos porem o Brasil ainda precisa superar os desafios já enfrentados no tempo de colonialismo e escravidão, pois nota-se que as injustiças ocorridas no passado ainda afetam milhares de afro-brasileiros.

Argumentam que o Brasil se considera um país de democracia social, no entanto não se enxerga a participação nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado.

Afirmam que tudo isso se deve a falta de base que é a Educação.

Relatam que o Brasil tem avançado na redução da pobreza e da extrema pobreza e das taxas de desigualdade, mas também é percebido o contraste da desigualdade econômica onde poucos ganham muito e muitos ganham pouco não existe uma distribuição justa do poder econômico, politico e cultural.

A desigualdade também é observada nas favelas e quilombo falta de politicas de habitação e moradia para estas pessoas.

Elevado número de negros no sistema carcerário.