Historia Do Direito No Brasil Enforque Alagoas

A História do direito no Brasil enfoque para Alagoas.

Após a leitura do livro Fundamentos de História do Direito e depois de uma palestra do conferencista: Dr. Claudemiro Avelino de Souza, percebe-se que a obra consiste em uma explanação detalhada e objetiva sobre os assuntos mais relevantes do Direito ao longo da história. É feita uma viagem ao longo da história, onde estuda-se do período pré-histórico até o direito cotidiano, passando por importantes e relevantes fases da sociedade como Roma e Grécia Antiga, a Inquisição, sociedades indígenas.

Este tipo de leitura é de extrema importância, não só para quem vive e trabalha com o direito, mas para qualquer pessoa. A didática apresentada no livro fornece ao leitor uma simplicidade e facilidade de leitura. Apesar de simples, é profunda. A quantidade de informações depositadas na obra leva o leitor a refletir sobre as diversas épocas e sociedades e, inclusive, o direito na sociedade atual. E é justamente isso o que incrementa ainda mais o valor da obra. Uma reflexão que busca identificar no passado o que funciona ou não, é muito importante para a evolução do direito atual.

O grande problema da atualidade é que a sociedade deposita na justiça, a sua esperança para resolução de problemas estruturais. O resultado disso é que, frutos das mazelas de um sistema injusto e imperfeito, tanto a justiça, por tornar-se tendenciosa e condescendente; quanto a sociedade civil, por combater apenas as conseqüências e não as causas de seus problemas, incorrerão ao erro. Visto a posição de destaque que o Direito toma na sociedade, este debate nunca deve ser inibido. Portanto, obras que permitem uma reflexão do diferente, projetam no cidadão a tarefa de poder cobrar de seus governantes atitudes sérias em relação às políticas públicas, impondo o sistema judiciário como parte, não única, da resolução de tais mazelas.

Onde existe uma sociedade, haverá uma espécie de direito. O quão primitivo for, haverá maneiras de julgar entre legal e ilegal, justo e injusto. Em cada período da história humana houve características próprias do direito, com algumas mesclas naturais de quem estuda o passado para progredir no futuro.

Assim sendo, estudar a história do direito torna-se essencial para o progresso de um povo. Além de ser um estudo romântico, pois nos remete a épocas remotas interessantíssimas e fomenta a curiosidade da população frente à história, possui também um caráter crítico, que busca o aperfeiçoamento da sociedade, observando, no passado, os pilares para que uma sociedade mais justa possa existir.

...