IDIOMA OFICIAL

LINGUA OFICIAL

A língua oficial é na definição dada pela UNESCO[carece de fontes], a língua utilizada no quadro das diversas actividades oficiais: legislativas, executivas e judiciais de um estado soberano ou território.

É a língua consagrada na lei (através da constituição ou de lei ordinária), ou apenas pela via do costume, de um país, estado ou outro território como a língua adoptada nesse país, estado ou território.

A língua oficial (ou línguas oficiais), cuja escolha depende de razões políticas, deve ser a língua utilizada em todos os actos oficiais do poder público, quer de direito externo (tratados e convenções internacionais), quer de direito interno (constituição, leis ordinárias, actos políticos, sentenças judiciais, actos administrativos, discursos oficiais, etc.). A língua oficial será, em princípio, a língua falada (se só houver uma) ou uma das línguas faladas (se houver várias) pela população de cada estado ou território.

Só cerca de metade dos países do mundo têm línguas oficiais expressas na lei. Alguns têm só uma língua oficial, caso de Portugal, Brasil( o Brasil possui duas linguas oficiaos desde 19 de Dezembro 2002, , o segundo idioma é a Linguá Brasileira de Sinais, lingua reconhecida conforme a lei 10436 e a lei 10098) e dos PALOP, outros têm mais do que uma, casos de Timor-Leste, país em que são oficiais o português e o tétum, ou, fora do espaço lusófono, de países como a Bélgica (neerlandês, alemão e francês), Suíça (alemão, francês, italiano e romanche),África do Sul (mais de 10 idiomas) ou Paraguai (castelhano e guarani), entre outros.

Alguns países atribuem ainda estatuto de língua oficial a certas línguas em partes do seu território. Essas línguas são línguas co-oficiais nessas áreas, coexistindo aí com a(s) língua(s) oficial(is) do país. É o caso, em Espanha, do galego (na Galiza), do basco (no País Basco e em Navarra), do catalão (na Catalunha, Baleares e Comunidade Valenciana) e do aranês (na Catalunha) e é o caso do português e do inglês na República Popular da China, co-oficiais, respectivamente, em Macau e Hong Kong

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