INSTRUÇÕES GERAIS PARA ATPS

INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATPS

PRAZOS

MARKETING

Definição da Empresa Alvo 03/09

Políticas e Diretrizes para Assuntos Jurídicos 17/09

Análise Crítica 01/10

Conclusão / Sugestões 15/10

As primeiras tarefas envolvem: INFORMAÇÕES SOBRE:

1- Definição de uma empresa alvo do projeto, a qual permita a obtenção de informações sobre como a mesma trata seus assuntos jurídicos;

2- Área Jurídica: identificar se o setor/departamento é próprio ou terceirizado.

3- Para ambas as situações, apresentar Dados sobre a Estrutura:

A- Quantos advogados, tipos de atuação: cível, trabalhista, tributário, etc.

B- Estrutura física interna/escritório terceirizado (localização, quantidade de salas, etc.)

4- Políticas e Diretrizes para Assuntos Jurídicos, com relação às operações e funcionamento da Área Jurídica.

a- Se for Setor Interno - Departamento Jurídico:

1- Quais as normas vigentes, para que se decida mover ações (da área tributária, cível ou trabalhista). Como são os procedimentos básicos, para estas operações de acionar alguém ou alguma empresa ou defender-se juridicamente de eventuais ações?

2- Geralmente, o pessoal da Área Jurídica também é chamado para elaboração de contratos diversos e para analisar eventuais contratos propostos por terceiros. Como são realizados estes procedimentos: existem normas, regras, orientação da Gerência/Diretoria???

b- Se for Assessoria Jurídica externa:

1- Quais as normas / recomendações vigentes para que se decida mover ações (da área tributária, cível ou trabalhista).

2- Neste caso, tentar obter cópia do contrato de prestação de serviços com o escritório de advocacia.

3- Como são os procedimentos básicos para estas operações de acionar alguém ou alguma empresa ou defender-se juridicamente de eventuais ações?

4- Também neste caso, como são os procedimentos para elaboração de contratos diversos e análise de eventuais contratos propostos por terceiros. Como são realizados estes procedimentos: existem normas, regras, orientação da Gerência/Diretoria???

5- Depois de tudo levantado, vamos para a Análise Crítica de vocês.

E, finalmente, vão montar uma Conclusão, com Sugestões (se necessário), para o bom andamento do setor Jurídico da empresa.

Prof. João de Deus

ABAIXO, MODELOS -> CAPA, FOLHA DE ROSTO E INSTR. DE FORMATAÇÃO: