INVENTÁRIO HABILITAÇÃO DE HERDEIRO NETO AINDA NÃO RECONHECIDO

Lembramos que esta peça destina-se a ser um modelo ao profissional, devendo ser adaptada ao seu caso concreto.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF

Autos do Processo de Código nº __________ - Inventário

__________, brasileiro, solteiro, prestador de serviços gerais, portador do RG nº __________, SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº __________, residente na Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, telefone (XX) __________, intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do __________, sob o nº ____ - instrumento procuratório acostado -, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência com o objetivo de requerer sua habilitação nos autos do Inventário supra, na qualidade de neto herdeiro da falecida, ainda não reconhecido legalmente, conforme adiante se elucida.

O pai do Requerente, __________, é filho socioafetivo da falecida __________. Tal situação, omitida pela Inventariante em suas declarações iniciais, será comprovada através de testemunhas em ação que será proposta por dependência. Logo, ficará a cargos deste Magistrado reconhecer ou não a denunciada situação de filiação socioafetiva. Tratando-se de questão nova no âmbito jurídico - a questão da afetividade e do interesse dos "pais" não biológicos terem tratado o "agregado" como filho durante toda a vida - acredita-se que o Direito Material possa ser invocado.

Diante do exposto, o Requerente, na qualidade de herdeiro legítimo de seu pai, ciente de que o seu direito de intervir no inventário e concorrer em situação de igualdade com a filha legítima da de cujus só virá com a sentença que reconhecer a filiação socioafetiva de seu genitor, REQUER, DESDE JÁ, A RESERVA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR O FINAL E POSTERIOR PAGAMENTO DA SUA PARTE.

Requer, também, a concessão de justiça gratuita, tendo em vista não ser o Requerente capaz de suportar as despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento, de acordo com a declaração de hipossuficiência em anexo (Doc. __).

Nestes termos,

Pede deferimento.

__________, ___ de __________ de ____.

p. p. __________