ISO 14000 E A Gestão Ambiental

O que é ISO 14000?

A ISO 14000 é a norma através da qual, as empresas ou interessados se autodeclararão em conformidade ou buscarão certificação junto a terceiros. A norma descreve os requisitos básicos de um Sistema de Gestão Ambiental.

ISO 14000 é a norma que descreve os requisitos básicos de um Sistema de Gestão Ambiental. Através desses requisitos as empresas ou demais interessados se autodeclararão em conformidade ou buscarão certificação junto a terceiros.

O principal uso da ISO 14000 é a certificação junto a uma terceira entidade, embora ela possa ser usada internamente com finalidades de autodeclaração e para o atendimento a demandas específicas. O principal uso, hoje em dia, esta na certificação junto a terceiros, o que faz com que a ISO 14000 contenha apenas as exigências que podem ser objeto de auditoria, com o objetivo de certificação e/ ou de autodeclaração.

Atualmente a ISO 14000

A ISO 14000 tem os seguintes termos e definições básicas:

Organização

É mencionada como "uma empresa, corporação, firma, empreendimento, instituição e partes ou combinações destas, mesmo que não pertençam à mesma razão social públicas e privadas, que tenham sua própria função e administração". Cláusula 3.12 da ISO 14001(1996)

Meio ambiente

É definido como os "arredores"no qual uma organização opera, incluindo "ar, água, terra, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações." O meio ambiente se alonga do interior da organização até o sistema global.

Aspecto ambiental

É definido como um elemento da atividade produtos e/ou serviços de uma organização que possa, interagir com o meio ambiente. Fica a cargo da organização identificar os aspectos ambientais de seus produtos, processos e serviços ao estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental

Impacto ambiental

Qualquer mudança no ambiente, seja adversa ou benéfica, resultante total ou parcialmente das atividades, produtos e/ ou serviços de uma organização.

Sistema de Gestão Ambiental

Parte do sistema total que inclui a estrutura organizacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcançar, proceder à avaliação crítica e manter as políticas ambientais.

Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental

Processo de verificação sistemático e documentado para obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se o Sistema de Gestão Ambiental de uma organização está em conformidade com os critérios de auditoria formados pela própria organização.

Desempenho ambiental

Refere-se a resultados mensuráveis do Sistema de Gestão Ambiental, relacionados com o controle dos aspectos ambientais de uma organização baseados em suas políticas, objetivos e alvos ambientais.

Melhorias contínuas

dizem respeito ao processo de aperfeiçoar o Sistema de Gestão Ambiental para atingir melhorias no desempenho ambiental total em alinhamento com as políticas da organização.

Quadro 01 – Definições básicas – ISO 14000.

Fonte: ISO 14000 (1996).

2.2.1. ISO 14.000 – conceitos gerais

O Sistema de Gestão Ambiental descrito na ISO 14000 aplica-se a aspectos ambientais de forma que a organização possa controlar e sobre os quais espera-se que tenha influência, sendo que a norma em si não declara critérios específicos de desempenho ambiental.

As empresas e entes de vários segmentos buscam alcançar e demonstrar desempenho ambiental eficaz. Uma das maneiras de fazê-lo, é controlando os impactos ambientais de suas atividades, produtos e/ ou serviços. As auditorias e análises críticas do meio ambiente auxiliam a encontrar e mensurar para a obtenção e manutenção dos objetivos previstos, contudo, mesmo sendo essas ferramentas úteis, não são suficientes ou completas em abrangência. Para que a organização possa efetivamente atender aos seus objetivos, as auditorias devem fazer parte de um contexto de trabalho mais amplo – um sistema de gerenciamento estruturado que seja integrado com a atividade de gerência total.

Uma certificação ISO 14000 não garante que uma empresa ou ente em particular, alcance o melhor desempenho ambiental possível. Ela somente atesta que foram instalados os elementos básicos de um sistema de gestão ambiental. As melhorias contínuas a que se faz referência na norma reportam-se a melhorias continuas no sistema gerencial, e não no desempenho ambiental diretamente.

A finalidade principal de um sistema de gestão ambiental é a de fornecer a uma organização um processo estruturado e um contexto de trabalho com os quais ela possa alcançar e controlar sistematicamente o nível de desempenho ambiental que estabelecer para si. O nível real de desempenho, os sucessos e o resultado em relação a todo o entorno, depende do contexto econômico, da regulamentação e de outras circunstancias que impactam direta e indiretamente o processo.

Quadro 02 - Requisitos da ISO 14000

REQUISITOS

Descrição

Compromisso e política

Fase em que a organização define uma política ambiental e assegura seu comprometimento com ela.

Planejamento

Fase em que organização formula um plano que satisfaça às políticas

Implementação

Fase em que a organização coloca um plano em ação, fornecendo os recursos e mecanismos de apoio.

Medição e avaliação

Fase em que a organização mede, monitora e avalia seu desempenho ambiental contra objetivos e alvos.

Análise critica e melhoria

Fase