Importação - Conceito

1- Conceito de importação

É a relação comercial que pressupõe negócios através de fronteiras nacionais visando a entrada de mercadorias ou serviços.São as compras internacionais, aquisições ou amostras do exterior efetuadas por pessoas jurídicas de direito público, privado ou pessoas físicas.

A importação de bens caracteriza-se pela tranferência de mercadorias entre as fronteiras, e os serviços como a compra de assessoria, consultoria, conhecimentos, transporte, turismo, etc.

Ela pode ser feita de maneira direta ou indireta, sempre dependendo da conveniência, possibilidade e outros fatores.A maneira direta significa a compra pelo importador diretamente do fabricante. O importador poderá realizar a operação por meio pessoas ou empresas que atuam como agentes ou representantes do exportador, apenas servindo de ligação entre eles.

A maneira indireta significa que importador compra a mercadoria ou serviço de outro que não o produtor. Ou seja, toda a operação de exportação, embarque, emissão de documentos fica por conta do vendedor intemediário. Neste caso, o produtor aparece apenas nas embalagens, ou eventualmente em documentos, se isto for necessário ou solicitado.

Pode ser caracterizada também como definitiva ou temporária. Na definitiva, a mercadoria é incorporada ao ativo do país importador, passando a ser considerada uma mercadoria nacional para todos os efeitos legais, deixando de pertencer ou constar no ativo do pais exportador.

Na maneira temporária, a mercadoria entra no país por tempo determinado, suficiente para realizar a operação a qual foi enviada, por exemplo, participação em feiras, exposição, demostração, competição, incorporação de melhorias ou transformação, e outros motivos que justifiquem o seu recebimento do exterior, sendo retomada posteriormente.

Em relação ao pagamento, a mercadoria pode entrar no país com ou sem cobertura cambial. A primeira é entendida como uma importação que será paga ao exportador, representando a saída de divisas. A mesma tem como implicação a contratação de câmbio. Na segunda, o importador não efetuará qualquer pagamento ao exportador, isto é, siginifica uma importação não onerosa e sem dispendio de divisas por parte do país importador.