Indicadores Sociais

INTRODUÇÃO

No Brasil, o tema “indicadores sociais”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o processo de gestão.

A utilização de indicadores sociais apresenta-se imprescindível, uma vez que se trata de “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (Jannuzzi, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos, serviços sociais.

Nesta perspectiva, o presente portfólio apresenta uma descrição do conceito de indicadores sociais, a importância da utilização pelos assistentes sociais para implementação das políticas sociais, à atitude dos profissionais frente ao tema. Neste sentido, o presente relatório discute a necessidade e o fundamento de um dos elementos indispensáveis ao processo de gestão social, o indicador social.

INDICADORES SOCIAIS NA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

O aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais estão intrinsecamente ligados à consolidação das atividades de planejamento do setor público ao longo do século XX. Embora seja possível citar algumas contribuições importantes para a construção de um marco conceitual sobre os indicadores sociais nos anos 20 e 30, o desenvolvimento da área é recente, tendo ganhado corpo científico em meados dos anos 60 no bojo das tentativas de organização de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas.

A utilização de indicadores sociais apresenta-se imprescindível, uma vez que se trata de “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (Jannuzzi, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos, serviços sociais

Conforme Jannuzzi (2004), um indicador social é uma medida, em geral quantitativa dotada de um significado social, utilizado para quantificar, substituir, operacionalizar um conceito social abstrato. É um recurso metodológico que informa algo sobre um aspecto da realidade social, é um instrumento programático operacional para planejamento, execução, monitoramento, avaliação de políticas públicas. Ou seja, de acordo com Bonadío (2003, p.129) compõem a agenda da política social como um referencial indispensável para a definição de prioridades e alocação de recursos

Os indicadores sociais podem ser utilizados para subsidiar a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano e planos plurianuais de investimentos, Avaliar os impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes projetos, Justificar o repasse de verbas federais para a implementação de programas sociais, Atender à necessidade de disponibilizar equipamentos ou serviços sociais para públicos específicos, melhoria dos serviços de transporte urbano, entre outros fins.

Mais recentemente, as informações sociais e demográficas para fins de formulação de políticas públicas municipais vêm apresentando uma demanda crescente no Brasil, no contexto da descentralização administrativa e tributária em favor dos municípios e da institucionalização do processo de planejamento público em âmbito local pela Constituição de 1988. Diversos municípios de médio e grande porte passaram a demandar com maior freqüência uma série de indicadores sociodemográficos às agências estatísticas, empresas de consultoria e outras instituições ligadas ao planejamento público, com o objetivo de subsidiar a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de investimentos, para permitir a avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes projetos, para justificar o repasse de verbas federais para implementação de programas sociais ou ainda pela necessidade de disponibilizar equipamentos ou serviços sociais para públicos específicos, por exigência legal (para portadores de deficiência, por exemplo) ou por pressão política da sociedade local (melhoria dos serviços de transporte urbano, por exemplo).

A finalidade original dos censos demográficos nos séculos passados era o de contabilizar o tamanho da população de um país e suas regiões para fins militares e fiscais. Modernamente, além de quantificar a demanda potencial de bens e serviços públicos e privados, os censos se prestam ao levantamento de uma gama variada de informações.

No censo 2000 foram levantados mais de 65 quesitos de informações nos boletins da amostra, versando sobre diversos temas: características demográficas da população (sexo, idade, migração, nupcialidade, fecundidade, mortalidade), características sócio-econômicas (rendimento, posse de bens de consumo, situação de trabalho, ocupação, escolaridade, etc.) e características dos domicílios particulares (composição material, número de cômodos, dormitórios, banheiros, formas de ligação de água e esgoto, etc.).

A utilização dos indicadores sociais, atrelado a outros meios e instrumentos, é imprescindível ao desenvolvimento de um programa, projeto ou serviço. Aí é revelada a necessidade tanto do conhecimento quanto da utilização dos indicadores sociais, pois uma vez que se sabe o que é um indicador social, é sabido também que o mesmo é indispensável no cotidiano das ações e dimensões do processo de gestão

A sociedade está em constante processo de transformação, a cada dia surgem novas demandas sociais que exigem novos conhecimentos, métodos e técnicas capazes de responder adequadamente a tais demandas. Este é um dos principais motivos que impulsionam a necessidade da atualização profissional, inclusive dos assistentes sociais, que atuam em espaços contraditórios e em processo de mudanças, entendendo a realidade dialeticamente, o que exige dos profissionais a realizar mediações.

Porém ainda há muitos assistentes sociais que não utilizam indicadores sociais, mesmo sabendo de sua importância, porém deve-se ressaltar que a não utilização por alguns profissionais em construir indicadores sociais,