Infra Estrutura

Na próxima década, o Brasil que avança para a quinta posição entre as maiores economias do globo, tem muitos problemas estruturais para resolver. Alguns anos atrás isso seria apontado como um grande problema. Hoje, paradoxalmente, é solução e garantia de rápido crescimento em período de estagnação daqueles que não tem mais problemas estruturais a resolver.

No Brasil faltam rodovias e ferrovias para escoar nossa imensa produção agrícola. Portos e aeroportos estão no limite, clamando por reformas e ampliações.

Nossos rios não são navegados porque faltam dragagens e eclusas.

Nas cidades, ruas congestionadas e transporte coletivo à beira do caos exigem soluções modernas de transporte de massa como bondes, trens urbanos e metrôs. Há déficit na coleta e no tratamento de esgoto, falta drenagem urbana. Os escassos programas habitacionais nas duas últimas décadas geraram um monumental déficit por moradias. Sem falar que praticamente tudo o que existe na infraestrutura nacional precisa ser melhorado, ampliado e modernizado.

Dificuldades nunca faltaram. Havia falta de dinheiro e de políticas públicas. O país pobre foi acumulando problemas durante séculos, mas está agora no limiar de uma grande mudança que dará início a um círculo virtuoso, que vai impulsionar o desenvolvimento.

O crescimento da economia faz a roda girar, gerando recursos para serem aplicados na infraestrutura. Surgem empregos e oportunidades e a economia se dinamiza, fica mais competitiva e gera mais excedentes que são canalizados para novas obras estruturantes. A economia se fortalece, gera mais empregos e renda, que voltam a engordar os cofres públicos.

Instala-se um ciclo virtuoso que não tem mais fim, e que neste período pós-crise somente é possível em economias onde os investimentos públicos resultam em aumento da competitividade das empresas, gerando benefícios econômicos para toda a população. Um ciclo que os países desenvolvidos viveram há 80, 100 anos atrás.

2 DÉCADA DA INFRAESTRUTURA

Há uma tradição mundial e também de países, de rotular as décadas que ficam para trás. Os anos 80, por exemplo, foram registrados na história brasileira como “a década perdida”, porque o país cresceu muito pouco tanto do ponto de vista econômico como social. Relatório do BIRD, o Banco Mundial, aponta os anos 90 como “a década da pobreza” no mundo, denunciando que um bilhão e meio de pessoas em todo o planeta sobreviviam no início dos anos 2000 com renda de, no máximo, um dólar por dia.

A primeira década dos anos de 2000 foi apontada como a “década da sustentabilidade”, em razão das preocupações ambientais geradas pelo aquecimento global e o início das preocupações mundiais com a sustentabilidade do planeta. O que é certo, entretanto, é que esta década será, para os brasileiros, a “década da infraestrutura”.

Os três últimos anos já prenunciam o que teremos pela frente, Rodovias&Vias vem registrando em todas as suas edições o que de mais importante ocorre com a infraestrutura nacional.

E não faltam boas notícias. O PAC, apesar de ser uma espécie de grife do atual governo, é mesmo um assombroso repositório de investimentos públicos sem precedentes na história brasileira. Hidrovias, rodovias, aeroportos, refinarias, gasodutos, ferrovias, moradias, saneamento, linhas de distribuição de energia, transportes urbanos, e toda sorte de obras de infraestrutura estão contempladas no programa.

Pela primeira vez no Brasil um plano plurianual de investimentos chega à cifra do “trilhão”, ainda que possa ser questionável e demasiadamente elástico.

O último balanço do PAC apresentado pela então ministra na época Dilma Rousseff revelou que o programa já totaliza 33,3% de ações concluídas e 58% delas caminham em ritmo adequado. Menos de 9% das ações estão paradas ou com problemas de execução. Segundo a ministra, no período 2007-2010, os investimentos do PAC foram ampliados de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões.

3 PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS

Estudos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), indicam que o país precisa de R$ 160,9 bilhões por ano em investimentos nos próximos cinco anos. O estudo mostra que o Brasil deveria investir anualmente R$ 28,3 bilhões em energia elétrica, R$ 75,3 bilhões em petróleo e gás natural, R$ 24,1 bilhões em transporte e logística, R$ 13,5 bilhões em saneamento básico e R$ 19,7 bilhões em telecomunicações. “Com o País crescendo a 4%, 5% ao ano, teremos problemas se esses investimentos não forem feitos”, diz Paulo Godói, superintendente da Abdib.

Para alertar sobre a situação dos portos brasileiros o empresário Eike Batista, dono da MMX Mineração recorre às comunicações. “Os portos brasileiros de hoje se parecem com a telefonia na época dos telefones de disco. Só que o mundo está muito à frente, trabalhando com a banda larga”, disse o megaempresário.

Não é sem razão que Eike Batista faz essa crítica. Os portos brasileiros são, em sua maioria, públicos, obsoletos, mal administrados, dominados por sindicatos que em muitos casos se assemelham à máfia de Chicago do início do século passado, o que torna as operações lentas, complicadas e caras. O Porto de Santos, por exemplo, o maior do país, continua com as mesmas instalações de 30 anos atrás.

O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração os investimentos realizados nas funções “Urbanismo”, “Habitação”, “Saneamento”, “Comunicações”, “Energia” e “Transportes”. Foram consideradas as aplicações da União até o mês de abril e a das empresas estatais no primeiro bimestre do ano, últimos dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A principal função em termos de recursos em 2013, que contará com R$ 96,9 bilhões em investimentos, é a “Energia”. No entanto, segundo o levantamento, apenas 13,2% da verba foi aplicada no setor, o equivalente a R$ 12,8 bilhões. O grande volume de recursos é relativo às empresas estatais, que devem aplicar R$ 76,9 bilhões na subfunção “Combustíveis Minerais” e R$ 10,7 bilhões na subfunção “Energia Elétrica”. Com recursos advindos da União, a previsão é que R$ 79,1 milhões sejam aplicados na área.

O setor de “Transportes” é o que deve aplicar o segundo maior montante de recursos este ano. Ao todo, R$ 27 bilhões devem ser investidos, dos quais R$ 3,5 milhões serão provenientes das estatais e R$ 23,5 bilhões da União. Desse total, R$ 13,2 bilhões devem ser destinados