Instituição De 1988

A constituição de 1988 é intitulada por Ulisses Guimarães como a “instituição cidadã”, por quê? Por que justamente traz em seu conteúdo os direitos sociais como primordial para o cidadão e toda a sociedade. Os direitos sociais é aquele que visa a garantia a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho, a moradia, ao lazer, a segurança, a previdência social e a maternidade a infância.

Esses direitos sociais são garantidos a todos os brasileiros natos e naturalizados que estejam trabalhando e aos que não estejam trabalhando e vem disposto no art. 5º da constituição federal de 1988. As garantias são o direito de petição, de certidão nos órgãos públicos, o direito a recursos, o livre acesso a informação, o direito do habeas corpus, ao mandato de segurança, dentre outros.

A sociedade brasileira tem acesso a todos os direitos e garantias através do estado que introduz as políticas públicas como forma de compensar as desigualdades existentes e de garantir o mínimo de dignidade às pessoas.

O poder executivo tem a missão de verificar as necessidades da sociedade e essas necessidades da sociedade faz parte das politicas públicas introduzidas pelo estado e que são feitas através a prestação de serviço à coletividade.

Logo, a constituição de1988 dispõe os direitos sociais e a forma como eles são garantidos ao trabalhador e toda sociedade que graças à revolução industrial esta constituição enumera em seu art. 5ª os direitos e garantias individuais e em seu art. 6º os direitos sociais. Esta é realmente a constituição cidadã