Instituições Jurídicas 2

Instituições Jurídicas NP2

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• Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

São garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:

I. Vitaliciedade.

II. Inamovibilidade.

III. Adicional de periculosidade.

Assinale a alternativa correta:

Resposta

Resposta Selecionada: c.

I e II estão corretas.

• Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

O Ministério Público da União compreende o:

I. Ministério Público Federal.

II. Ministério Público do Trabalho.

III. Ministério Público Militar.

IV. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Assinale a alternativa correta:

Resposta

Resposta Selecionada: a.

Todas as assertivas são verdadeiras.

• Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

Assinale a alternativa correta:

I. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos ao dever de imparcialidade.

II. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos aos motivos de impedimento e suspeição elencados nos artigos 134 e 135 do CPC.

III. Havendo situação ensejadora de decretação de impedimento ou suspeição do serventuário da justiça, o juiz deverá ser comunicado para tomada de providências no sentido de substituição do profissional.

Resposta

Resposta Selecionada: a.

Todas as assertivas estão corretas.

• Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

Assinale a alternativa que não indica um requisito para ingresso nos quadros da OAB:

Resposta

Resposta Selecionada: c.

Notável saber jurídico.

• Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

O Oficial de Justiça goza de fé pública

PORQUE

As informações por ele certificadas nos mandados são tidas pelo juízo como verdadeiras, gozando de presunção de veracidade absoluta.

Resposta

Resposta Selecionada: c.

A primeira assertiva é verdadeira e a segunda