Intervenção Militar no Rio de Janeiro

Colégio Heitor Villa Lobos

Eduardo, Guilherme, Gustavo, Robert, Adriano.

“Intervenção Militar no Rio de Janeiro”

São Paulo

2018

Sumário

Subtemas do trabalho.............................3,4

Imagens........................................................5

Referências Bibliográficas...............................6

O que é intervenção militar?

É o momento em que as forças militares são usadas para controlar uma situação que outros tipos de forças não conseguem controlar.

Vamos analisar?

A intervenção militar, por sua vez, não está prevista na Constituição e seria uma afronta às regras democráticas brasileiras. A ocorrência de algo do tipo significaria que o comando político sairia das mãos dos Poderes constituídos e passaria a ser exercida, à força, pelos militares. Ou seja, o Governador e até mesmo o Presidente deixariam de gerir as decisões públicas, passando as autoridades a serem definidas pela hierarquia militar, em um regime de exceção. Não é isso que ocorre no Rio de Janeiro nem de longe, já que os governantes eleitos seguem no comando e o poder político é repartido entre Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso do Rio de Janeiro, foi invocado o inciso três do artigo 34, que permite uma intervenção federal para "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".

É certo dizer “intervenção militar” no caso do Rio de Janeiro?

Teoricamente não, há uma intervenção federal por parte do Poder Executivo que, nesta modalidade, na área de segurança pública, nomeou como interventor um militar (o General Braga Netto). Mas a ordem de intervenção vem de um governo civil.

As Regras de Engajamento.

Em operações militares ou policiais, as regras de engajamento determinam quando, onde e como deve ser usada a força. As regras de engajamento devem equilibrar dois objetivos conflitantes: a necessidade de recorrer à força para completar os objetivos da missão e a necessidade de evitar o uso de força desnecessária. As regras de engajamento podem ser tornadas públicas, como em situações de lei marcial ou recolher obrigatório, mas tipicamente só são conhecidas na íntegra pelas forças que as devem cumprir.

Crise financeira no estado e na polícia

O cenário de recessão e grave crise financeira no Estado do Rio tem castigado servidores públicos estaduais de vários setores - e não é diferente com a Polícia Militar. Turistas desavisados que chegavam ao aeroporto do Galeão para a Olimpíada no ano passado foram recebidos por um grupo de policiais em protesto empunhando bandeiras dando as boas-vindas ao "inferno" - "welcome to hell", dizia em inglês, avisando que policiais e bombeiros não estavam recebendo seus salários, e quem chegasse ao Rio não estaria seguro.

De lá para cá, a situação se tornou mais crítica. Devido à crise, policiais ainda não receberam 13º salário nem as bonificações a que têm direito. Maria Isabel Couto, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), diz que a escassez de recursos vem prejudicando a infraestrutura e as condições de trabalho da polícia, aumentando a situação de vulnerabilidade.

Por que a polícia não consegue adentrar na favela?

Esquema tático nas favelas do rio de janeiro são quase sempre os mesmos. Na entrada ficam os olheiros, homens e crianças que vigiam 24 horas por dia toda a movimentação da comunidade, um pouco acima ficam os atiradores das facções, que ficam posicionados nos terraços das casas onde conseguem deparar facilmente contra a polícia que estiver chegando.