Introdução O empresário

- Introdução O empresário constitui peça fundamental à constituição da empresa , sendo considerado a figura basilar desta

- Neste observamos que o empresário é representado pelo círculo maior que engloba , que incorpora a empresa e o estabelecimento , de forma a submeter o estabelecimento à sua vontade e , com isso fazer movimentar a empresa .

- Graças à ação do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e , com isso , surgem também direitos e deveres , sendo o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa .

- Profissionalismo Para que a atividade seja caracterizada como empresarial deve-se obedecer ao critério do profissionalismo .

- Ou seja , a atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal .

- Com isso , não são considerados empresários aqueles que exercem a tarefa de forma esporádica , organizando episodicamente a atividade de produção de certa mercadoria , por exemplo , mesmo que a comercialize posteriormente .

- São desconsiderados empresários , ainda , aqueles que exercem simultaneamente as funções da atividade empresarial bem como as de produção .

- Atividade econômica organizada A atividade do empresário deverá buscar o lucro a partir do bem ou serviço que explora .

- Esse lucro deverá ser intentado mediante o exercício de atividade organizada de forma a articular sob o domínio do empresário quatro artifícios básicos , que são : capital , mão de obra , insumos e tecnologia .

- Produção ou circulação de bens e serviços A fabricação de produtos e mercadorias bem como a prestação de serviços são pré-requisitos fundamentais da atividade empresarial .

- Pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial Segundo o disposto em lei , existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial .

- Aos falidos , enquanto não reabilitados , é vedado o exercício de atividade empresarial , pois seus bens passam a constituir o ativo da massa falida .

- Atividades econômicas civis Segundo o Código Civil de 2002 existem quatro hipóteses de atividades econômicas civis , a saber : profissional intelectual , empresário rural e cooperativas .

- Buscando abrir espaço ao pequeno produtor rural , o legislador inseriu no Código Civil alguns mecanismos que possibilitam ao exercente de atividade rural a requisição na Junta Comercial de sua inscrição no registro de empresa , como pode ser visto no artigo 971 : Art .

- 971 : “O empresário , cuja atividade rural constitua sua principal profissão , pode , observadas as formalidades de que tratam o art .

- As mais comuns são as cooperativas de produção , consumo e crédito; há ainda as cooperativas mistas , que unem , numa só empresa , essas três atividades .

- Segundo a linguagem empregada no Código Civil de 2002 cooperativas são sociedades simples , ou ainda , sociedades civis independentemente da atividade que

- Já no caso de empresário individual , a atividade empresarial cabe ao empresário como pessoa física .

- O empresário individual , por sua vez , exerce atividade que exige menores