José De Tal

osé de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons

antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em

07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina DF, foi denunciado pelo

Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c

art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta

delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos:

Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina, DF, o

denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas

ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a

subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe

proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao

pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005 ?

5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos

do processo n. 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal,

genitora e representante legal da vítima.

A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e

apresentado, no prazo legal, de próprio punho, visto que não tinha condições

de contratar advogado sem prejuízo do seu sustento próprio e de sua família,

resposta à acusação, arrolando as testemunhas Margarida e Clodoaldo.

A AIJ foi designada e José compareceu desacompanhado de advogado. Na

oportunidade, o juiz não nomeou defensor ao réu, aduzindo que o Ministério

Público estaria presente e que isso seria suficiente.

No curso da instrução criminal, presidida pelo juiz de Direito da 9ª Vara

Criminal de Planaltina ? DF, Maria de Tal confirmou que José atrasava o

pagamento da pensão alimentícia, mas que sempre efetuava o depósito

parcelado dos valores devidos. Disse que estava aborrecida porque José

constituíra nova família e, atualmente, morava com outra mulher,

desempregada, e seus 6 outros filhos menores de idade.