João Otávio leasing imobiliário

CASO CONCRETO (4)

Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres em atraso, recuperando, após a decisão do juiz, a posse direta de seu imóvel.

Após a leitura do texto, responda:

a) Qual o fato determinante do despejo de João Otávio?

O fato de não cumprir o contrato assumido. “Não pagamento do aluguel”

b) O que visa a Lei de Locação preservar quando determina o despejo do mau pagador? Justifique.

A Lei em questão visa preservar o direito de propriedade do locador.

c)Podemos dizer que esta norma contida na Lei de Locação descreve um fato para preservar um valor? Justifique.

Sim, O Fato é o contrato de locação o Valor é a locação e a Norma rege o contrato de locação.

QUESTÃO OBJETIVA

1) Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O Direito ilumina o fato relevante.

O disposto acima consagra o seguinte:

a) Jus Naturalismo;

b)Jus Positivismo;

(X) c) Teoria Tridimensional do Direito;

d)Teoria dos Círculos Independentes;

e)Teoria dos Círculos Concêntricos.