Justiça

Caso 1 : Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça (TJ). De que forma, o instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação.

R: Com a mediação de conflitos as duas partes poderão se entender melhor, assim quando irem ao Poder Judiciário já estarão querendo pelo menos um acordo, e se entendendo melhor, porque muitas vezes sem a mediação de conflito as duas partes não aceitam acordo nenhum dificultando mais ainda o fim do processo e piorando o poder judiciário, já a conciliação é quase o contrário da mediação, pois a conciliação visa ao máximo não levar ao poder judiciário, ele tenta resolver o problema apenas com as palavras, sem precisar de leis, e do estado.

CASO 2 No dia 7 de dezembro do ano passado, instalou-se na Justiça da Bahia o maior litígio empresarial em curso no país. De um lado, a família Odebrecht, controladora de um dos dez maiores grupos brasileiros, com ramificações na construção, na petroquímica e na produção de etanol. Do outro, a família Gradin, sua sócia minoritária, com 21% de participação. Na origem dessa sociedade, dois empresários, o patriarca Norberto Odebrecht, que fundou o grupo nos anos 40, dando-lhe corpo e alma; e Vitor Gradin, que se juntou a ele em 1974. Como a sociedade previa que em caso de conflitos, se recorresse à arbitragem (cláusula 11.8 do acordo de acionistas), os Gradin contestaram a legalidade do remanejamento do grupo feito pela Odebrecht. Seriam nomeados os árbitros, eles examinariam os papéis e apresentariam suas conclusões. Encrencas desse tipo resolvem-se geralmente em seis meses. Sem arbitragem, no ritmo da Justiça, é coisa para dez anos. Tanto os Gradin como os Odebrecht são signatários de milhares de contratos. Eles e todos os seus parceiros pelo mundo afora têm mais medo da insegurança provocada pela lentidão do rito judiciário do que da própria injustiça... 1-No que diz respeito ao caso apresentado, uma vez instaurado o conflito, qual foi a via eleita pelas partes para compô-lo?

R: A via eleita pelas partes foi a arbitragem, pois queria que se resolvesse de forma mais rápida o processo.

2-Mencione as principais vantagens da adoção desta via para composição de conflitos.

R: As principais vantagens dessa adoção é a rapidez em que se dará o resultado.

QUESTÃO OBJETIVA: Uma vez aberto, o conflito poderá ser composto de diferentes formas. Se o poder judiciário for acionado para tal, que nome recebe essa composição e quais suas características:

...