Linguagem jurídica e a possibilidade de mudança

Linguagem jurídica e a possibilidade de mudança

A linguagem usada nos tribunais brasileiros,embora seja a norma culta da lingua portuguesa,não é de fácil entendimento para a maioria dos cidadãos.A linguagem jurídica deve ser objetiva e clara,tanto por parte dos juízes como por parte dos advogados.Publicada a decisão qualquer pessoa deveria entendê-la,sem precisar de explicações de profissionais da área.No dia-a-dia dos tribunais,a extinção do seu uso ainda soa distante.Ao contrário,flui entre doutores.Um dialeto que aprendido nas salas de aula do curso de Direito,ganha novos falantes,em nome da vaidade e da tradição.Os truques advêm de citações em latim,mesóclises e outras pirotécnicas verbais.Mais do que jargão,o juridiquês tornou-se inimigo da justiça e aparece como uma das principais queixas da população sobre a justiça.

Essa mobilização por uma lingua mais acessível,de certo modo acaba por exigir maior objetividade e propicia maior contato com o universo jurídico.Até porque,é no terreno do juridiquês que surgem os sentidos dúbios,as interpretações errôneas,o não cumprimento das leis e a esperteza.Esse problema está na origem milenar da nossa cultura,mas juízes e promotores não aceitam mudar esse tipo de linguagem ou adequa-la para cada tipo de público.Sabemos que o nosso Direito é natural do Direito romano,mas não podemos perder o valor e a excência da lingua portuguesa.