Linha Do Tempo Da Saude Do Brasil

1500 – Nenhum modelo de atenção a saúde da população, atenção a saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas e ervas, por conhecimentos empíricos (curandeiros).

1789 - No Rio de Janeiro só existiam 4 médicos exercendo a profissão , em outros estados brasileiros eram inexistentes.

1850 – A saúde publica esta limitada de atribuição sanitária as juntas municipais, controle de navios e na saúde dos portos.

1889 até 1930 – O país estava em alta epidemia, caracterizado pela presença de diversas doenças graves, onde surgiu Oswaldo Cruz com as vacinas e a população se revoltando.

1920 – Carlos Chagas reestruturou o departamento nacional de saúde, introduziu a propaganda e a educação sanitária e foi criada a escola Anna Nery.

1923 – Fomos aprovados pelo Congresso Nacional a lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as caixas de aposentadoria e pensão (CAP’s).

1929 – imobilizou temporariamente o setor agrário – exportador, redefinindo a organização do estado. Assim é que a crise do café a ação dos setores agrários e urbanos vão propor um novo padrão de uso do poder no Brasil.

1930 – Comandada por Getúlio Vargas é instalada, que rompe com a politica do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da Republica. Foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, com desintegração das atividades do Departamento Nacional de Saúde Pública (vinculado ao Ministério da Justiça).

1933 – Foi criado a primeiro Instituto de Aposentadorias e Pensões: os dos marítimos (IAPM).

1934 – Foi criado o primeiro Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) e a dos Bancários (IAPB) e a nova constituição, o estado e o setor industrial através dele, instituiu uma politica social de massas que na constituição se configura no capitulo sobre a ordem econômica e social.

1936 – Criado o primeiro Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industrializados (IAPI).

1938 - Criado o primeiro Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Estivadores e Transportes de Cargas (IAPETEL).

1937 – É promulgada nova constituição que reforça o centralismo e a autoridade presidencial (ditadura).

1939 – Regulamenta – se a justiça do trabalho.

1940 – O trabalhismo oficial e suas práticas foram reforçados e com a imposição de um sindicato único e pela exigência do pagamento de uma contribuição sindical.

1941 – Instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes ações:

* Instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar;

* Criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste);

* Fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz, como referencia nacional;

* Descentralização das atividades normativas e executivas por 8 regiões sanitárias;

* Destaque aos programas de abastecimento de agua e construção de esgotos, no âmbito da saúde publica;

* Atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional (Instituto Nacional do Câncer).

1943 – É homologada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

1949 - As despesas com assistência médica representaram apenas 7,3 % do total geral das despesas da previdência social.

1953 – Foi criado o Ministério da Saúde, o que na verdade limitou-se a um mero desmembramento do antigo Ministério da Saúde e Educação sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em atender aos importantes problemas de saúde pública de sua competência.

1956 – Foi criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERU), incorporando os antigos serviços nacionais de febre amarela, malária, peste.

1960 – Sobem as despesas com assistência médica para 19,3 %. A lei orgânica da Previdência Social foi finalmente sancionada, acompanhada de intenso debate politico a nível legislativo em que os representantes das classes trabalhadoras se recusavam a unificação, uma vez que isto representava o abandono de muitos direitos conquistados, além de se constituírem os IAPs naquela época em importantes feudos políticos e eleitorais.

1960 – Foi promulgada a lei 3.807, denominada Lei Orgânica da Previdência Social, que veio estabelecer a unificação do regime geral da previdência social, destinado a abranger todos os trabalhadores sujeitos ao regime da CLT, excluídos os trabalhadores rurais, os empregados domésticos e naturalmente os servidores públicos e de autarquias e que tivessem regimes próprios de previdência.

1964 – O processo de unificação avança com o movimento revolucionário, que neste mesmo ano promove uma intervenção generalizada em todos os IAPs, sendo os conselhos administrativos substituídos por junta interventora nomeada pelo governo revolucionário. O regime militar que se instala é de caráter ditatorial e repressivo, procura utilizar-se forças policiais e do exercito e dos atos de exceção para se impor.

1966 As despesas com a assistência médica atingem para 24,7 %.

1967 – A unificação se consolida, reunindo os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões, o serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços de Reabilitação da Previdência Social.

1969 – Foi acionado com a retirada dos estudantes, especialmente os de nível universitário, de qualquer autonomia representativa e mantendo-os afastados de uma participação ativa nas transformações politicas. Posteriormente, o processo prosseguiria pelo afastamento de professores, pela repressão brutal as manifestações estudantis, articuladas ou não a organizações politicas clandestinas.

1970 – Criaram-se a SUCAM (Superintendência de Campanhas da Saúde Pública) com a atribuição de executar as atividades de erradicação e controle de endemias, sucedendo o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERU) e a campanha de erradicação da malária.

1971 – Algumas categorias profissionais conseguiram se tornar beneficiário di sistema previdenciário,