Litisconsórcio

WEB 1

A) Sim! Citasse por carta rogatória para ação homologatória.

B) Sim! É competente a autoridade judiciária brasileira quando I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil.

Questão Objetiva

c) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra é de competência absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação decorrente do acidente, onde postula dano moral, mas não tem competência para a de revisão de benefício que deve ser intentada em face do ex-empregador.

WEB 2

a) SIM, o art. Fala de foro competente uma vez que o critério considerado pelo legislador foi o do domicilio e não do óbito.

b) A incompetência é absoluta. Art.96 cpc

Questão Objetiva

d) declarada a incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo são alcançados pela nulidade;

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a)SIM, O parágrafo primeiro do art. 42 proíbe que o adquirente (substituído) assuma o lugar do alienante (substituto). Contudo, o parágrafo segundo, um tanto contraditoriamente, permite que adquirente intervenha no processo como assistente. A contradição decorre da circunstância de que a proibição do parágrafo primeiro tem origem no Direito romano. Visava a impedir que, pela alienação de coisa litigiosa, uma parte fraca viesse a ser substituída por outra, mais forte por seu poder de influência. Para a proibição atual é preciso encontrar-se outra explicação, porque o adquirente pode intervir no processo, como assistente, com todo o poderio de que disponha.

b) SIM, uma vez que o direito assiste aos dois.

Questão Objetiva

b) promoverá a extinção do processo na forma do art. 267, VI do CPC;