MARIA EDUARDA

1. Introdução

A transição para a democracia foi um longo processo no Brasil. Teve início em meados dos anos 70 e terminou somente no começo de 1985. Três anos mais tarde, no entanto, a maioria das pessoas acredita que o processo de democratização não está terminado. Raymundo Faoro disse recentemente que a transição para a democracia no Brasil está durando tanto que acabará sendo mais longa que o período do regime autoritário (FAORO, 1988, p.7). A transição para a democracia terminou há três anos. Mas a democracia resultante é decepcionante, uma vez que não conseguiu solucionar os problemas econômicos e sociais que o País enfrenta. Em outras palavras, o regime político no Brasil é democrático, mas a democracia está muito longe de se consolidar. De fato, como o novo governo democrático tem se mostrado incapaz de superar os problemas econômicos e sociais existentes, surgiu uma nova crise política.

Este foi um pacto entre as diversas classes do capital industrial moderno — o tipo predominante do capital no Brasil. O governo Sarney, entretanto, particularmente a partir de 1987, foi dominado pelos representantes de um tipo de capital mercantil, arcaico, formado por políticos e empresários dependentes dos favores do Estado. A incompatibilidade entre o governo central e as forças econômicas e ideológicas hegemônicas no Brasil, bem como a inabilidade do governo em enfrentar a aguda crise econômica prevalecente hoje no Brasil produziram uma crise de legitimidade que põe em risco a nova democracia brasileira.

A crise econômica no Brasil — definida pela estagnação da renda per capita desde 1980 e por taxas de inflação extraordinariamente altas — foi, no início dos anos 80, a causa básica da derrota do regime autoritário, mas, hoje, como permanece sem solução, esta mesma crise econômica está ameaçando o novo regime democrático. Recessão e altas taxas de inflação serão sempre fatores de instabilidade para o regime estabelecido no poder, seja ele autoritário ou democrático. Ao final dos anos 80, é a democracia que está sendo ameaçada pela crise econômica, uma vez que a maioria dos regimes políticos da América Latina são democráticos.

2. O Processo de Redemocratização

O processo de redemocratização que ocorreu no País entre meados dos anos 70 e 1984 foi o resultado de um profundo processo político. A democracia resultante não é um presente ou uma concessão do regime militar, mas sim uma conquista da sociedade civil. Baseou-se na consolidação de um tipo moderno de capitalismo, que dispensa o uso da violência direta para apropriação do excedente.

Há, de fato, duas interpretações opostas para o processo de redemocratização no Brasil. Pode-se dizer, primeiro, que a distensão de Geisel, e, segundo, a abertura de Figueiredo demonstram que o processo de redemocratização foi uma iniciativa do regime militar; a sociedade civil pode ter tido algum papel ao protestar ou pressionar pela democracia, mas o processo de redemocratização foi essencialmente o resultado de uma estratégia política do regime autoritário (MARTINS, 1983; DINIZ, 1985). Minha interpretação dirige-se no sentido contrário (BRESSER PEREIRA, 1978; 1985). O que de fato ocorreu no Brasil foi um processo dialético entre a redemocratização exigida pela sociedade civil e a lenta estratégia de abertura conduzida pelo regime militar. O processo de redemocratização, que contou desde o golpe de 1964 com o apoio dos trabalhadores e da classe média assalariada e intelectualizada (tecnoburocracia democrática), recebeu a decisiva adesão da burguesia (mais especificamente dos empresários líderes) em torno de 1977. Foi este apoio que fortaleceu o processo de redemocratização, mas foi também o fator que, conduzindo a uma transição conservadora (WEFFORT, 1984), levou alguns analistas a afirmarem que a transição não ocorreu efetivamente (FERNANDES, 1986).

Esses analistas não estão certos. Eles são vítimas de seu natural