MATÉRIA DE PROVA IED

MATÉRIA DE PROVA IED

1-MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL

Mundo Natural é o mundo da natureza. É constituído pelos reinos animal, vegetal e mineral. O homem forma com os demais seres uma só unidade, no entanto, o fato do homem ser dotado de qualidades biopsíquicas o faz dominador da natureza. Já o Mundo Cultural caracteriza-se pelo fruto da inteligência e do trabalho do homem (produção de bens para suprir necessidades).

2- DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO

O direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. O direito subjetivo é a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e possam protegê-lo.

3-SEGURANÇA JURÍDICA

Trata-se de objeto que deve estar presente, tanto no momento da criação das normas jurídicas como também na prática jurídica. Equivale a certeza de existência da lei e da obrigatoriedade quanto ao seu cumprimento.

A previsão de segurança jurídica está no art 5 XXXVI da CF de 88 que diz : " a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada"

4-TEORIA DOS CIRCULOS

Teoria dos Círculos Concêntricos

[Jeremy Bentham] Direito contido e subordinado a Moral;A lei deve ser aplicada aos valores morais.

Moral

Direito

Teoria dos Círculos Secantes

[Du Pasquier] Direito e a Moral compartilham certas áreas sendo estranhos em outras.

MORAL DIREITO

Teoria dos Círculos Independentes

[Hans Kelsen]Só é válido o Direito.(A norma é o único elemento essencial do direito cuja a validade não depende do conteúdo moral.)

MORAL DIREITO

Teoria do Mínimo Ético

O direito representa o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.

5-FUNDAMENTOS DO DIREITO(DIFERENÇA ENTRE PENSAMENTOS)

JUSNATURALISMO – adaptação do direito natural pós critica positivista ; mesma característica do direito natural como a universalidade e a vitaliciedade (Direito natural-valor;razão humana ; não pode ser comprovado é um direito “abstrato”)

POSITIVISMO JURÍDICO - Diz respeito ao Direito Posto pelo Estado. A tese é de que o Direito constitui produto da ação e vontade humana e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jusnaturalismo.

NORMATIVISMO JURÍDICO – A estrutura jurídica encontra-se hierarquizada, formando uma pirâmide :Constituição,Leis,,Sentenças,Contratos e etc..

MANS KELSEN deu vida autônoma ao direito,uma vez que o direito retira a sua validade da norma hipotética fundamental. CRÍTICA (Tem o furo de não falar de onde é criada a norma hipotética fundamental) ;

TEORIA