Macro Economia Contemporânea

O partido político é uma organização em que se reúnem homens e mulheres para uma ação conjunta com vistas a atingir determinados objetivos. Essa organização de partido tem uma vida interior própria, como qualquer organização ou instituição. Recruta adeptos, faz homens chegarem a funções dirigentes, elabora uma divisão de trabalho. Edita normas e suscita simpatias que lhe são próprias : para seus militantes, pode o partido torna-se até um fim em si mesmo. Persegue objetivos e toma decisões importantes tanto do ponto de vista de seus desígnios internos como da realização de suas atividades no sistema político interno. O poder, a influência, a autoridade são distribuídos no partido que deve mobilizar suportes e recursos. Deve o partido encontrar os recursos que são necessários e decidir sobre a utilização. Em

suma, é este o partido político na medida em que o termo engloba os permanentes, militantes e adeptos a vanguarda consciente, organizada e dinâmica do partido em seu conjunto.

ORIGEM

PERÍODO PRÉ-INDEPENDÊNCIA-(1808-1822)

Com a vinda da família Real Portuguesa para o Brasil

Saímos de uma posição de colônia – sem autonomia política para o “status” de Reino Unido. Não era a independencia, mas uma grande dose de autonomia. Nesse cenário surgem os primeiros partidos políticos brasileiros.

Corcundas, anti-independência

Monarquico-constitucionais , queriam a independencia com a manutenção monárquica.

Republicanos, queriam a independencia e o fim da monarquia

Federalizas, queriam a independencia, com as Províncias se organizando como repúblicas autônomas e soberanas.

PRIMEIRO REINADO-( 1822-1831)

Com a subida de D.Pedro 1 ao trono brasileiro(1822), a maior questão nacional era votar uma Constituição Brasileira . A Assembléia Constituinte (1823) marca o fim da influencia “Corcunda “. Também os Republicanos e Federalizas perdem parte da sua relevância.

Dentro dos Monarquistas Constitucionais, agora hegemônicos, começa a se estabelecer a polarização entre Liberais e conservadores.

REGÊNCIA (1831-1840)

Com a abdicação de D.Pedro 1, as forças políticas se agrupam em três tendências claras:

Liberais- republicanos , federalistas e revolucionários ;

Conservadores- monarquistas e constitucionalistas

Caramurus- reacionários, só admitiam o retorno de D.Pedro1

SEGUNDO REINADO –(1840-1889)

Com D.Pedro ll subindo ao trono em 1840, o quadro partidário

brasileiro toma sua definição com as principais correntes agrupando-se em: Liberais e Conservadores.

A PRIMEIRA REPUBLICA (1889-1930)

A vitória do partido republicano, que foi num grito do Marechal Deodoro da Fonseca, foi ao poucos se dividindo-se em partidos menores:

PRP, PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA- de Campos Sales

PARTIDO REPUBLICANO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL, de Júlio de Castilho

PARTIDO REPUBLICANO FEDERAL, de Francisco Glicéreo

PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR , de Pinheiro Machado

PARTIDO REPUBLICANO LIBERAL, influência de Rui Barbosa

PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO, de Afonso Pena e Venceslau Brás

PARTIDO OPERARIO DO BRASIL, regionalizado de Euclides da Cunha , Astrogildo Pereira e Lima Barreto

PARTIDO SOCIALISTA

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, depois PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, de Astrogildo Pereira , João Pimenta, Hermógenes Silva, etc.

O ESTADO NOVO OU TERCEIRA REPUBLICA-(1937-1945)

A Ditadura de Getulio Vargas foi muito facilitada pela ausência de partidos políticos fortes da Revolução de 1930.

A Segunda guerra mundial , colocou lado a lado as Democracias Liberais e o comunismo contra o Nazi Fascismo. As conseqüências internas foram imediatas, Vargas ficou entre apoiar o Eixo (a direita) ou os aliados ( centro e esquerda)

As pressões da opinião publica –UNE, imprensa , intelectualidade e o poder econômico norte-americano empurram o brasil para o campo de batalha, ao lado de EUA, frança Inglaterra e União Soviética.

Com a vitória aliada em 1945, Getulio renunciou e fechou ao ciclo da “Terceira República”, ou “Estado Novo”

A DEMOCRTIZAÇÃO DO PAIS – A

QUARTA REPUBLICA- (1946-1964)

A Constituinte de 1946, eleita em dezembro de 1945 permitia a livre organização dos partidos políticos, inclusive o PCB.

Disputam a eleição de dezembro de 1945 os seguintes partidos políticos:

PR – PARTIDO REPUBLICANO

PRP PARTIDO REPUBLCANO PAULISTA

PCB PARTIDO COMUNISTA BRASULEIRO

PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

PL PARTIDO LIBERTDOR

PAN PARTIDO AGRÁRIA NACIONAL

PDC PARTIDO DEMOCRÁTICO CRISTÃO

PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

UND UNIÃO DEMOCRÁTICA SOCIAL

As três ultimas agremiações formam o tripé partidário sobre o qual se assentam, até hoje, os partidos políticos nacionais . É do trio UDN, PSD E PTB, acrescido do PCB que saíram as lideranças e os partidos políticos brasileiros contemporâneos. De 1946 a 1950 Enrico Gaspar Dutra governou com o apoio do PSD e PTB, contra a oposição da UDN. Em 1950 Getulio Vargas , foi eleito presidente constitucional do Brasil. Apoiaram-no PSD e PTB , e os quadros do PCB, que já estava proibido de funcionar legalmente desde 1946. A UDN continuava sendo oposição.

As eleições de 1955 foram novamente vencidas pelo PSD, com Juscelino Kubitschek, apoiado pelo PTB, que elegeu o vice presidente João Goulart.

A UDN , oposição, realiza um brilhante papel de fiscalização e de denúncias, mirando JK e a candidatura do PSD à sucessão.

O governo Jânio Quadros não tinha maioria no congresso -PTB e PSD, somados e com o apoio de PSB e dos comunistas – abrigados sob a legenda trabalhistas eram maioria folgado na câmara e no Senado Federal .Em 1961 , Jânio renuncia levando o pais a uma crise que levaria à Ditadura Militar. A UDN

e os militares não admitiam a posse de João Goulart, pelo apoio que este recebia dos comunistas e socialistas. Em 1961 e 1963, Tancredo Neves, Santiago Dantas e Brochado Da Rocha foram os chefes de governo do país .Em janeiro de 1963, João Goulart consegue realizar um plebiscito que acaba com o sistema parlamentaista. Entre janeiro de 1963 e março de 1964, o Brasil retorna ã forma presidencialista. A UDN, que voltara a ser oposição depois de sete meses de governo- com Jânio, vai buscar apoio dos quartéis, no anticomunismo e em setores da igreja. Em março de 1964 João Goulart foi deposto, assumindo o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. “ A REVOLUÇÃO DE 64”.

A QUINTA REPÚBLICA – O GOLPE DE 1964

Esta revolução interrompeu a vida de político - partidário brasileiro

De forma drástica quanto a Ditadura de Vargas entre 1937 e 1945 (Estado Novo).

Foram fechados , pelo Ato Institucional n 2 , todos os partidos existentes em 1965:

PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL

PST PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA

PRT PARTIDO REPUBLICANO TRABALHISTA

PR PARTIDO REPUBLICANO

PSP PARTIDO SOCIAL PROGRESSISTA

PDC PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO

PRP PARTIDO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR

PL PARTIDO LIBERTADOR

UDN UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL

MTR MOCIMENTO TRABALHISTA RENOVADOR

PBV PARTIDO DA BOA VONTADE, DE ALZIRO ZARUR

A partir do ato constitucional n2 , a vida partidária passou a ser feita exclusivamente no âmbito do partido Revolucionário- a ARENA – Aliança Renovadora Nacional e o MDB Movimento Democrático Brasileiro .A imprensa censurada, os partidos

políticos amarrados, as eleições indiretas e a privação das liberdade são a marca desse período. Com o AI-5 (Ato Constitucional n 5), em dezembro de 1968, a vida político-partidária passou a obedecer ao comando dos quartéis. As lideranças partidárias foram cassadas :Juscelino (PSD), Jânio (PSP), Ademar de Barros (PRP), João Goulart e Leonel Brizola (PTB), Carlos Lacerda (UDN) entre tantas outras foram para o exterior.

Com o fim do bipartidarismo volta o pluripartidarismo. Com o desgate do modelo econômico da Revolução , o bipartidarismo estava condenado e com ela o retorno dos exilados .A pressão pôr eleições direta começava a tomar corpo . A vitória eleitoral do PMDB nas eleições para o Senado em 1974 e 2976, levou ao “Pacote de Abril” em 1977. O General Ernesto Geisel, temeroso de que seu partido , a ARENA, perdesse o controle do senado , criou a figura dos “Senadores Biônicos”, indicados diretamente pelo Executivo .

Parte do MDB queria eleições “DIRETAS-JÁ”, parte preferia um candidato que enfrentasse o candidato da ARENA , esta proposta foi a derrota no congresso pôr falta de quorum.

O Governo Tancredo Neves não houve , já que o presidente eleito adoeceu e morreu sem tomar posse. Assumiu seu vice fundador do PFL e que pôr acordo, filiou-se ao PMDB antes de assumir presidência (José Sarney).Este governo realizou a Constituição de 1988, chamada “Constituição Cidadã”, adotou o modelo pluripartidario iniciando o quadro político que ora vivemos , com os atuais partidos políticos.

FORMAÇÃO DOS PARTIDOS

Os fundadores, em número nunca inferior a cento e um eleitores no gozo de seus direitos políticos,

elaborarão o programa e o estatuto do partido em formação e elegerão, na forma de estatuto, os seus dirigentes nacionais provisórios, os quais se encarregarão das providências necessárias para o registro do estatuto junto ao cartório do Registro Civil competente e ao Tribunal Superior Eleitoral( Lei n 9096/95 art. 8º, caput).

Adquirida a personalidade jurídica na forma do artigo anterior, o partido promoverá a obtenção do apoiamento mínimo de eleitores e que se refere o § 1º do art 7º destas instruções (Lei no. 9.096/95, art. 8º ,§ 3º ).

§ 1º O apoiamento de eleitores será obtido mediante a assinatura do eleitor em listas organizadas pelo partido para cada Zona Eleitoral , encimadas pela denominação da sigla partidária e fim a que se destina adesão do eleitor , devendo delas constar, ainda , o nome completo do eleitor e o número do respectivo título eleitoral ( Lei no. 9.096/95,art 9º, § 1º ).O Escrivão Eleitoral dará imediato recibo de cada lista que lhe for apresentada e , no prazo de 15 dias, após conferir as assinaturas e os números dos títulos ,lavrará o seu atestado na própria lista, devolvendo ao interessado, permanecendo cópia em poder do Cartório Eleitoral ( Lei no. 9.096/95. Art 9º , § 2º ). Obtido o apoiamento mínimo de eleitores no Estado, o partido constituirá , definitivamente , na forma de seu estatuto, órgãos de direção municipais e regional , designando os seus dirigentes: organizado em, no mínimo, um terço dos Estados, constituirá , também definitivamente, o seu órgão de direção nacional (Lei no. 9.096/95, art 8º, § 3º ).

O partido político funcionará, nas Casas Legislativas, pôr intermédio de uma bancada,

que deverá constituir suas lideranças de acordo com o estatuto do partido, com as disposições regimentais das respectivas Casas e as normas destas Instruções ( Lei no. 9.096/95, art.12).

Terá direito a funcionamento parlamentar, em todos as Casas Legislativas para as quais tenha elegido representante, o parido que , em cada eleição para Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco pôr cento dos votos aparudos, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos , um terço dos Estados, com um mínimo de dois pôr cento do total de cada um deles.

Parágrafo único – para efeito do disposto no caput, o Tribunal Superior Eleitoral enviará à Câmara dos Deputados o resultado geral da última eleição realizada.

Observadas as disposições constitucionais e as dessas instruções , o partido é livre para fixar, em seu programa, seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto a sua estrutura interna, organização e funcionamento da Lei . Somente poderá filiar-se a partido o eleitor no pleno gozo de sues direitos políticos .Considera-se deferida a filiação partidária, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido.

Parágrafo único- Deferida a filiação , será entregue comprovante ao eleitor filiado ,no modelo adotado pelo partido. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições majoritárias ou proporcionais .Nos dias 8 e 14 dos meses de abril e outubro de cada ano, durante o expediente normal dos Cartórios, o partido, pôr seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional,

enviará ao Juiz Eleitoral da Zona, para arquivamento e publicação na sede do Cartório, a relação de filiados atualizada ,em duas vias, contendo os nomes dos seus filiados na respectiva Zona Eleitoral, da qual constam , também , o número dos títulos eleitorais e das Seções em que são inscritos e data do deferimento das respectivas filiações , redação dada pela (Lei no. 9.096/95, art.103).(artigo com redação alteração pela res. No. 20.625. de 15.5.2000-TSE)

FUSÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Ficará cancelado , junto ao Ofício Civil e ao Tribunal Superior Eleitoral, o registro do partido que, na forma do seu estatuto, se dissolva, se incorpore ou venha a se fundir a outro (Lei 9.096/95 art.27).

O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determinará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado e fará imediata comunicação aos Tribunais Regionais Eleitorais, e estes, da mesma forma, aos Juizes Eleitorais :

I. Ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;

II. Estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros;

III. Não Ter prestado, nos termos destas instruções, as devidas contas à justiça Eleitoral;

IV. Que mantém organização paramilitar (Lei 9.096/95,art. 28, l a IV).

§ 1º - A decisão judicial a que se refere este artigo deverá ser precedida de processo regular , que assegure ampla defesa (Lei no. 9.096/95, art 28 § 1º).

§2º O processo de cancelamento será iniciado pelo Tribunal à vista de denúncia de qualquer eleitor de representante do partido, ou de representação do

Procurador –Geral Eleitoral (Lei 9.096/95 art. 28, § 2 º).

Pôr decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro .

No caso de incorporação , observada a lei civil , caberá ao partido incorporado deliberar pôr maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional , sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação .

Adotados o estatuto e o programa do partido incorporador, realizar-se á em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional. No caso de incorporação , o instrumento respectivo deve ser levado a oficio civil competente , que deverá então, cancelar o registro do partido incorporado ao outro. Nos casos de fusão ou incorporação, o Juiz Eleitoral , de ofício, determinará ao Escrivão Eleitoral a anotação imediata da alteração nas relações de filiados arquivadas no cartório, a que se refere o art.36 destas instruções.

SISTEMAS PARTIDÁRIOS

UNIPARTIDARISMO OU MONOPARTIDARISMO

O Unipartidarismo só admite a existência de um Partido político que busca- ou diz buscar – realizar a “vontade popular”. O sistema unipardidario já teve mais significado histórico , principalmente entre as décadas de 80 a 90 do século passado. Grande parte das repúblicas socialistas era unipartidaria. Os países que adotaram o nazismo e o fascismo também tiveram sistemas unipartidarios.

BIPARTIDARISMO

Nesse sistema os cidadãos se organizam em dois partidos que se confrontam sempre, revezando-se no poder. Nesses casos, quando o partido “A” está no poder, o partido “B” é automaticamente a ser

oposição.

O Sistema bipartidário já foi adotado no Brasil na chamada “Quinta República”(1964-1980). A vida política brasileira passava obrigatoriamente pela ARENA- Aliança Renovadora Nacional ou pelo MDB- Movimento Democrático Brasileiro. Qualquer outro partido político estava proibido.

PLURIPARTIDARISMO, MULTIPARTIDARISMO OU POLIPARTIDARISMO

É o sistema dominante na grande maioria das sociedades contemporâneas. Nesse sistema, não há limites à constituição dos partidos políticos. Como exemplo: EUA, o número de partidos políticos ultrapassa 100, na Itália eles são mais de 30, na Rússia tem quase 60 partidos regulares. É o sistema adotado no Brasil desde a nossa independência em 1822, atualmente temos mais de 20 partidos políticos atuantes. Só em períodos de exceção : chamada “Revolução de 64”( entre 1966 e 1961) adotamos o bipartidarismo.

Conclusão

Oficialmente , os partidos políticos no Brasil já existem há mais de cento e sessenta anos . Nenhum deles, porém , dos bem mais de duzentos que surgiram nesse tempo todo, durou muito. Não existem partidos centenários no país , como é comum, por exemplo nos Estados Unidos , onde Democratas e desde 1970 e Republicanos desde 1837 , alternam-se no poder . E o motivo disso , dessa precariedade partidária, da falta de enraizamento histórico dos programas nas camadas sociais é a inconstância da vida política brasileira.

BIBLIOGRÁFIA

BARRETO,V – Paim, A. Evolução do pensamento Brasileiro, Belo Horizonte, Italiana.

CARVALHO, José Murilo de – A Contrução da Ordem: A Elite Política Imperial, Rio de Janeiro, Campus.

SITE: prudência