Manual De Padronização

Apresentação da 2a edição

Esta segunda edição do Manual de padronização de atos oficiais

administrativos do Tribunal Superior Eleitoral sai publicada em versão

inteiramente revista e atualizada.

O que de mais significativo se apresenta são mudanças quanto

à forma de produção de dois documentos básicos e caros à

administração pública: o ofício e o memorando, que foram

modificados para se ajustarem ao chamado “padrão ofício”,

estabelecido na atual edição (em vigor) do Manual de redação da

Presidência da República, que serve de referência à produção de

documentos na área pública.

Destaque-se ainda a inclusão de um roteiro de elaboração do

projeto básico, com explicação sucinta de seus elementos

essenciais. Justifica essa medida a carência de material teórico

acerca do assunto, em que o único parâmetro é a Lei no 8.666/93.

Foram modificados também alguns dos modelos apresentados

na primeira edição e realizado um ou outro ajuste de coerência,

sempre na busca da unidade argumentativa e da simplicidade que

permeiam o sentido mesmo da elaboração de um manual como

este que o leitor tem agora em mãos.

Brasília, março de 2009

WADSON SILVA FARIA

Secretário de Gestão da Informação

Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do TSE 15

Apresentação da 1a edição

Há tempos a Secretaria do TSE vem exigindo a padronização

de seus atos oficiais. Isto se justifica tanto pela necessidade de

racionalização do trabalho burocrático (tendo em vista que atos

padronizados exigem menor tempo de execução), como também

porque é importante e profissional contar com uma documentação

interna uniforme e coerente.

Essa profissionalização – manifestada pela boa aparência e

legibilidade dos atos – revela aos usuários e ao público em geral

a organização, a coesão e mesmo a competência da instituição.

Isso produz confiança nas questões conduzidas pelo órgão.

Existe ainda um outro fator que torna essencial a

padronização: o controle da qualidade. Sem a normalização dos

atos, a qualidade