Marcas E Patentes

1 TÍTULO

MARCAS E PATENTES: Identificação e Contabilização.

2 JUSTIFICATIVA

Este tema foi definido para esclarecimentos no que se refere a um conteúdo de grande importância em meio à atuação contábil, devido à curiosidade quanto atuante desta área, convém analisar de forma sistemática a identificação das marcas e patentes e como são contabilizadas junto às entidades de direito.

2.1 MARCAS

As marcas podem ser reconhecidas como símbolo, nome ou o conjunto de ambos que representem um produto, um serviço ou uma empresa, com expectativa de futuros benefícios, assim poderá ser registrada como sinais distintivos visualmente perceptíveis. Podendo se tornar o maior patrimônio da empresa, ajudando-a na hora de adquirir empréstimos bancários, adquirir créditos, negociação com outras empresas, penhorar ou dar como garantia para aquisição de produtos e serviços, dentre outras situações.

Portanto, para que essa marca seja reconhecida no mercado, cabe o sócio proprietário o quanto antes inteirar-se de quais procedimentos são necessários para os devidos registros, assegurando-se de autoridade sobre essa marca, impedindo assim que outros apropriem-se dela gerando transtornos futuros.

2.1.1 TIPOS DE MARCAS

As marcas podem ser reconhecidas quanto a sua natureza e forma, divididas em quatro tipos:

• Nominativa:

• Figurativa:

• Mista

• Tridimensional

As patentes tão importantes quanto as marcas também devem ser solicitadas quando da invenção de novos produtos ou processos, visando assim sua proteção. Um produto ou processo patenteado impossibilitará sua utilização por terceiros pelos prazos previstos em lei. Quanto ao título contábil, serão identificados, controlados e geradores de benefícios futuros.

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Um ativo atende o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido,

licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato,

ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;

ou

(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente

de tais direitos serem cpc04

Estudaremos neste roteiro os procedimentos aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas em conformidade com a Lei das S/A’s Resolução CFC n° 1.303/2010 que aprovou a NBC T 19.8 – Ativo Intangível e Deliberações CVM n° 644/2010 ambas editadas após o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1), onde trata o tratamento contábil aplicável aos bens classificados no Ativo Intangível.

Base legal: Lei 6404/1976 Resolução CFC n° 1303/2010. Deliberação CVM 644/2010 e Pronunciamento Técnico CPC 04.

As técnicas de mensuração de ativos sempre deram ênfase no passado para determinar o quanto vale o negócio e quanto a empresa pode captar de recursos de fomento, mas, com produtos e organizações tendo seu ciclo de vida cada vez mais curto e instável, analisar cenários passa a ser uma obrigação para se poder determinar quanto vale algum ativo. Qual o valor da empresa, da marca e do conhecimento acumulado? Parece uma pergunta simples, mas com a crescente complexidade nos negócios, resta buscar análises mais focadas em resultados que contemplem o futuro como um elemento decisivo para determinar o valor de uma organização. A apuração de ativos intangíveis é, cada vez mais, necessária para se determinar a capacidade de crescimento e o futuro do negócio avaliado.( Osni; Antonio; Grapeggia,p.96,2010).

Segundo Domeneghetti, Daniel (2009), as empresas hoje vivem no deserto da competitividade extrema, da regulamentação abusiva, dos clientes impositivos, da concorrência predatória, da imitação, da globalização. Sua melhor aposta de valor está na diferenciação relevante, aquela que faz sentido para o cliente e para o mercado. Se isso é verdade, então os ativos intangíveis são os oásis de valor para as empresas, pois apenas eles entregam a diferenciação relevante de que as companhias precisam para crescer, evoluir e se perpetuar[...]

Domeneghetti (2009)coloca, ainda, que a evolução nos trouxe até um ponto em que as estratégias empresariais só terão sobrevida saudável se levarem em conta o valor de elementos intangíveis como Marca, Reputação, Imagem, Cultura Corporativa, Talentos, Capital Intelectual, Patentes, Tecnologia da Informação, Relacionamento com Clientes e Consumidores, Inovação, Sustentabilidade e Governança Corporativa, dentre outros; atributos não-materiais, porém fundamentais, de toda organização que visa o lucro. Esses ativos são os verdadeiros diferenciais competitivos que cada agente econômico deve saber fazer acúmulo, uso e transação para sobreviver e prosperar, criando desertos para seus concorrentes e construindo oásis exclusivos de valor em seus mercados [...]

O termo tangível significa, literalmente, “perceptível ao toque”, ou seja, capaz de ser possuído ou realizado, real. definiu os intangíveis como um ativo de capital que não tem existência física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que antecipadamente sua posse confere ao proprietário (IUDÍCIBUS ,2004, p.225)

Segundo Ferreira, Ricardo (2010, p.131) para ser registrado como ativo intangível, um ativo precisa atender aos seguintes requisitos: ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros, que podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.

A Lei nº. 9.279/96 define marca da seguinte forma: é todo sinal distintivo (palavra, figura, símbolo etc.) visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros iguais ou semelhantes, de origens diversas, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.(Lei 9.279/96).

Portanto, se torna importante o registros das marcas e patentes de uma empresa, assim se tornando ativos desta empresa, beneficiando de forma segura sua colocação junto ao mercado.