Pré Projeto TCC Marcas E Patent

RESUMO

SILVA, Nayara Rúbia. Marcas e Patentes : identificação e contabilização. Projeto de pesquisa, 2013, 10 f. – Curso de Ciências Contábeis da Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2013.

O projeto de pesquisa tem por finalidade, buscar de forma sistemática a identificação e formas de contabilizar as marcas e patentes. Devido a grande importância e impactante presença das marcas e patentes no mercado. Surgiu Por meio de uma curiosa abrangência, a necessidade de identificarmos as contabilização dos ativos intangíveis (propriamente ditos marcas e patentes), viabilizando a importância de seus registros aos órgãos competentes e abrangência pela qual são tratadas contabilmente. A metodologia a ser utilizada será a pesquisa documental e bibliográfica. Como resultado, procura compreender a importância e formas de registro e identificação das marcas e patentes.

Palavras Chave: Marcas, Patentes, Identificação, Contabilização.

SUMÁRIO

1 TÍTULO 5

2 JUSTIFICATIVA 5

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5

4 PROBLEMATIZAÇÃO 7

5 HIPÓTESES 7

6 OBJETIVOS 8

6.1 Geral 8

6.2 Especifico 8

7 METODOLOGIA 8

8 CRONOGRAMA 9

9 REFERÊNCIAS 9

1 TÍTULO

MARCAS E PATENTES: Identificação e Contabilização.

2 JUSTIFICATIVA

Este tema foi escolhido para esclarecimentos no que se refere a um assunto de grande importância em meio a atuação contábil, devido a curiosidade quanto atuante desta área, convém pesquisar de forma sistemática a identificação das marcas e patentes e como são contabilizadas junto as entidades de direito.

2.1 MARCAS

As marcas podem ser identificadas como símbolo, nome ou o conjunto de ambos que representem um produto, um serviço ou uma empresa, com expectativa de benefícios futuros, assim poderá ser registrada como sinais distintivos visualmente perceptíveis. Podendo se tornar o maior patrimônio da empresa, beneficiando-a na hora de adquirir empréstimos bancários, adquirir créditos, negociação com outras empresas, penhorar ou dar como garantia para aquisição de produtos e serviços, dentre outras situações.

Portanto, para que essa marca seja identificada junto ao mercado, cabe o sócio proprietário o quanto antes inteirar se de quais procedimentos são necessários para os devidos registros, assegurando-se de autoridade sobre essa marca, impedindo assim que outros apropriem se dela e a geração transtornos futuros.

2.1.1 TIPOS DE MARCAS

As marcas podem ser definidas quanto a sua natureza e forma, divididas em quatro tipos:

• Nominativa:

• Figurativa:

• Mista

• Tridimensional

...................................

As patentes não menos importantes que as marcas também devem ser requeridas quando da invenção de novos produtos ou processos, visando assim sua proteção. Um produto ou processo patenteado impedirá sua utilização

por terceiros pelos prazos previstos em lei. Quanto ao tratamento contábil, serão identificados, controlados e geradores de benefícios futuros .

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo

intangível, quando:

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido,

licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato,

ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;

ou

(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente

de tais direitos serem cpc04

Estudaremos neste roteiro os procedimentos aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas em conformidade com a Lei das S/A’s Resolução CFC n° 1.303/2010 que aprovou a NBC T 19.8 – Ativo Intangível e Deliberações CVM n° 644/2010 ambas editadas após o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1), onde trata o tratamento contábil aplicável aos bens classificados no Ativo Intangível.

Base legal: Lei 6404/1976 Resolução CFC n° 1303/2010. Deliberação CVM 644/2010 e Pronunciamento Técnico CPC 04.

As técnicas de mensuração de ativos sempre deram ênfase no passado para determinar o quanto vale o negócio e quanto a empresa pode captar de recursos de fomento, mas, com produtos e organizações tendo seu ciclo de vida cada vez mais curto e instável, analisar cenários passa a ser uma obrigação para se poder determinar quanto vale algum ativo. Qual o valor da empresa, da marca e do conhecimento acumulado? Parece uma pergunta simples, mas com a crescente complexidade nos negócios, resta buscar análises mais focadas em resultados que contemplem o futuro como um elemento decisivo para determinar o valor de uma organização. A apuração de ativos intangíveis é, cada vez mais, necessária para se determinar a capacidade de crescimento e o futuro do negócio avaliado.( Osni; Antonio; Grapeggia,p.96,2010).

Segundo Domeneghetti, Daniel (2009), as empresas hoje vivem no deserto da competitividade extrema, da regulamentação abusiva, dos clientes impositivos,