Marcas & Patentes

Introdução

As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em Florença na Itália com Felippo

Brunelleschi

e seu dispositivo para transportar mármore e em1449 na Inglaterra com John de Utynam

Ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais,a primeira lei de patentes do mundo é então promulgada em 1474 em Veneza,já com a visão de proteger com exclusividade o invento e o inventor,concedendo licença para a exploração,reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial.Já no Brasil ao alvorecer do novo século, o XXI, o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. Caso emblemático foi o acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o rompimento de alguns monopólios internacionais de medicamentos antivirais.Esse tema das patentes é importante e será problematizado no presente trabalho, mais definidamente, teremos como mote o histórico das patentes e as consequências desse processo de desenvolvimento. Objetivaremos descobrir comoas influências moldaram o coevo direito patentário existente e também, igualmente,como ele se configura, hodiernamente, no mundo.Para tanto, nosso presente labor, dividir-se-á em duas seções: num Primeiro Capítulo, tematizaremos o instituto romanista da propriedade presente como cânonedo direito civil e, ademais, a patente e seu conceito clássico de influência do modelo francês de analogia; num Capítulo Segundo, problematizaremos o histórico do direito de patente que levou a consistência de vantagens, de desvantagens, além de críticas sociais ao sistema patentário.

. Patente

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos.Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível

Direitos Autorais.

instrumento para que a invenção e a criação industrializável se tornem um investimento rentável.Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida,o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

3. Marca

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência