Mercosul

entendendo o mercosul

O MERCOSUL, (Mercado Comum do Sul), é a união livre-comércio e política comercial comum de cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Com a remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL a partir do dia 31 de julho de 2012, inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio. O MERCOSUL assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991.

De acordo com o Tratado constitutivo do bloco denominado Tratado de Assunção, define que o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens”, serviços e fatores produtivos entre os países, através, da eliminação das restrições não tarifarias a circulação de mercadorias e dos direitos alfandegários e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre as Estadas Partes - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre as Estadas Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.

Os impostos para produtos eletroeletrônicos no Brasil se comparado com os Estados Unidos chega a ser 70% mais caro, comparado com alguns países vizinhos que fazem parte do MERCOSUL chega a 35%. O motivo de tamanha diferença de preços é a Política Tributária Brasileira para importação, e dois dos principais motivos são: o regulatório, pois é necessário que existam alíquotas que regulem o mercado interno e também protejam a produção nacional. A segunda explicação é a arrecadação, pois o governo necessita dessa fonte de impostos.

Abaixo seguem alguns exemplos de impostos pagos sobre o valor final de cada produto:

Produto

Preço atual (R$)

Preço atual  (%)

Preço atual (R$)

Custo do Consumidor (R$)

Imposto (%)

TV 29 Polegadas

R$ 1.249,00

38,00%

R$ 474,62

R$ 774,38

61%

DVD

R$