Metrologia Quimica

INSTRUÇÕES PARA INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES DAS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA NO RÓTULO DO PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO

Identificação do produto e telefone de emergência do fornecedor

O rótulo do produto químico perigoso deve conter o nome comercial e o nome técnico do produto conforme utilizado na FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico). O rótulo do produto químico perigoso deve conter os números de telefone de emergência do fornecedor. Os telefones de emergência devem oferecer suporte para situações de emergência, fornecendo informações sobre segurança, saúde (incluindo informações toxicológicas) e meio ambiente.

Composição química

O rótulo de segurança do produto químico perigoso deve conter os nomes dos ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo da substância ou da mistura, por meio do seu nome químico comum ou genérico. Caso o ingrediente ou impureza que contribua para o perigo seja um segredo industrial, de acordo com as regulamentações pertinentes, o fornecedor não é obrigado a informar tal ingrediente/impureza no rótulo do produto químico perigoso. No entanto, devem ser informados os perigos relacionados ao ingrediente/impureza, de forma que não comprometa a saúde e a segurança dos trabalhadores ou consumidores, e a proteção do meio ambiente. Quando alguma informação referente à composição for omitida para proteção do segredo industrial, deve ser inserida uma frase informativa desta condição, tal como: “Informação confidencial retida”, “Segredo industrial”, “Informação confidencial”.

Pictogramas de perigo

Os perigos associados ao produto químico perigoso devem ser informados, no rótulo, por meio de seus pictogramas de perigo.

Estes pictogramas devem consistir em um símbolo preto, sobre um fundo branco e com uma borda vermelha. Quando este pictograma for utilizado em embalagens não destinadas à exportação, a borda pode ser na cor preta. No caso de um produto químico perigoso ter a mesma identificação de perigo atribuída para transporte, pode ser utilizado, na embalagem externa, apenas o pictograma (rótulo de risco) do transporte, para evitar a duplicidade relativa à mesma informação de perigo.

Nos perigos para a saúde, aplicam-se os seguintes critérios de prioridade:

A) Se o símbolo do crânio com ossos cruzados se aplica, o ponto de exclamação não pode ser utilizado;

B) Se o símbolo de corrosivo se aplica, o ponto de exclamação não pode ser utilizado quando for usado para irritação aos olhos e pele;

C) Se o símbolo de perigo à saúde for empregado para sensibilização respiratória, o ponto de exclamação não pode ser aplicado quando usado para sensibilização à pele ou para irritação aos olhos e pele.

Pictogramas de perigo e exemplo de classes de perigo relacionadas.

1- CMR: Cancerígeno, mutagênico em células germinativas, tóxico para a reprodução.

2- STOT: Toxicidade para órgãos-alvo específicos.

Palavras de advertência

As palavras de advertência servem para indicar a maior ou menor gravidade de perigo e alertar o leitor do rótulo sobre um possível perigo. As palavras de advertência são “Perigo” e “Atenção”. A primeira se usa para as categorias mais graves de perigo, a segunda é reservada para categorias menos graves. As palavras de advertência, quando aplicáveis, devem ser incluídas na rotulagem do produto químico perigoso. Se a palavra de advertência “Perigo” for empregada, a palavra de advertência “Atenção” ou “Cuidado” não pode ser utilizada.

Observação: A palavra “Cuidado” também pode ser utilizada em vez da palavra “Atenção”.

Frases de perigo

As frases de perigo são textos padronizados e devem ser incluídas no rótulo do produto químico perigoso.

Frases de precaução

O rótulo do produto deve incluir as frases de precaução pertinentes. O rótulo deve conter no máximo seis frases de precaução, exceto se for necessário para descrever a natureza e gravidade dos perigos.

A) Frases de precaução – geral;

B) Frases de precaução – prevenção;

C) Frases de precaução – resposta à emergência;

D) Frases de precaução – armazenamento;

E) Frases de precaução – disposição.

Outras informações

O rótulo do produto químico perigoso deve conter a seguinte frase: “A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos deste produto químico perigoso pode ser obtida por meio de…”. Outras informações de segurança relevantes sobre o produto químico perigoso podem ser fornecidas, desde que não impeçam a identificação clara das informações previstas na ABNT NBR 14725-3.

Exemplo