Monografia

RESUMO

O presente trabalho tem como tema os poderes instrutórios do juiz no código de processo civil, com o seguinte problema: existem limites aos poderes de instrução do juiz? Uma vez que esses são os poderes de atuação previstos pelo mesmo durante toda a ritualística processual de uniformização ainda na fase de instrução do processo, na qual o magistrado quando não obtida a conciliação deve sentenciar a lide. Instruindo a fase probatória, ouvindo as alegações de prova e usando dos meios que achar necessário quando for possível; Neste sentido, o objetivo geral é analisar até que ponto os juízes estão usando os poderes que a lei lhes atribuiu na busca de uma prestação jurisdicional célere. Sendo assim, foram traçados os seguintes objetivos específicos: estudar a possibilidade de o juiz usar de sua liberdade na apreciação da prova para verificar sua importância e a conveniência na interpretação dos fatos; e verificar situações concretas em que o juiz atua limitando ou ampliando a produção de prova no processo a fim de obter o esclarecimento dos fatos. A relevância deste trabalho justifica-se pela atuação direta do juiz na fase probatória a fim de se evitar um eventual intuito protelatório e morosidade na prestação jurisdicional. Tornou-se tem como referencial teórico Cândido Rangel Dinamarco que fez importante juízo sobre a atuação do magistrado. A elaboração da pesquisa se dá através do método dedutivo, buscando conclusões verdadeiras adotando meio interdisciplinar, baseando-se nos ramos do direito como o Código de Processo Civil e a Constituição Federal de 1988. Essa pesquisa enfatiza especificamente se existem limites aos poderes de instrução do juiz, uma vez que o CPC não traz uma limitação dos poderes existentes, e uma amplificação a esses poderes mediante os diversos princípios funcionais e que dão liberdade para o juiz sentenciar o processo da maneira que achar favorável.

PALAVRAS-CHAVE: Juiz, Lide, Provas

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