Monografia Thd

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista em Odontologia em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília.

BRASÍLIA

NOVEMBRO/1999

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .....................................…… 4

RESUMO .....................................................................................…… 6

ABSTRACT .................................................................................…… 7

1 INTRODUÇÃO ............................................................................……. 8

2 MATERIAL E MÉTODOS ............................................................…… 10

3 REVISÃO DA LITERATURA .......................................................…… 11

3.1 TRABALHO E EDUCAÇÃO ....................................................................….. 11

3.2 A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A ESFERA ECONÔMICA

E A EDUCACIONAL ..............................................................................…… 19

3.3 A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO BRASIL –

BREVE HISTÓRICO...................................................................………… 22

3.4 A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE HOJE NO BRASIL –

A NOVA ABORDAGEM DA LDB ............................………………………….. 29

3.4.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES

CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL .…. 32

3.5 A FORMAÇÃO E O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ACD E

DO THD ......................................................................……………………... 38

3.5.1 LEIS QUE REGULAM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ACD E

DO THD ...........................................................……………………………. 41

3.5.2 LEIS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ACD E

DO THD ................................................................................................…… 44

3.5.3 A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO ACD E

DO THD .............................................................................................…….. 49

3.6 O DECRETO 2.208/97 E A FORMAÇÃO DO THD E DO ACD ..............…... 52

4 ENTREVISTAS .............................................................................….. 57

4.1 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS ................................................................…. 58

5 CONCLUSÕES ...............................................................................… 62

ANEXOS .........................................................................................… 64

APÊNDICES ....................................................................................… 72

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................... 103

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem

ABENO – Associação Brasileira de Ensino Odontológico

ABO – Associação Brasileira de Odontologia

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

ACD – Atendente de Consultório Dentário

ATSB/MS – Área Técnica de Saúde Bucal do Ministério da Saúde

CD – Cirurgião Dentista

CFE – Conselho Federal de Educação

CGDRH-SUS/MS – Coordenação Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o SUS do Ministério da Saúde

CIUO – Classificação Internacional Uniforme de Ocupações

CNE – Conselho Nacional de Educação

CRO – Conselho Regional de Odontologia

DF – Distrito Federal

DRHUS – Departamento de Recursos Humanos para a Saúde

ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública

FIO – Federação Interestadual dos Odontologistas

FSESP – Fundação do Serviço de Saúde Pública

FNO – Federação Nacional dos Odontologistas

LDB – Lei de Diretrizes e Bases

MEC – Ministério da Educação

MS – Ministério da Saúde

OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde

OIT – Organização Internacional do Trabalho

PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde

PISE - Programa Integrado de Saúde Escolar

PSF – Programa Saúde da Família