Narrativa

Questão 1

A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Tendo em vista ser a narrativa de uma

petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes.

O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo de Cor Verde; Ano 1996/1996; Placa CFF-6230; Combustível Gasolina, duas Portas Câmbio Manual de sua própria fabricação.

Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em 16 de outubro de 2012, enquanto trafegava pela rodovia 316, o autor foi

obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que transportava asfalto que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.º 2).

Todavia, o freio do veículo não funcionou e o autor bateu na traseira do referido caminhão. Em razão do acidente, o veículo do autor

teve perda total, não podendo ser recuperado, conforme laudo acostado (doc. 3).

Além disso, o autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer suas atividades comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o autor sofreu lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5).

Por outro lado, dias após o acidente, a ré publicou em órgão de imprensa (jornal e DVD acostados – doc. 6 e 7), convocação para que todos os consumidores adquirentes dos veículos da mencionada marca comparecessem às concessionárias para substituição de

determinada peça do freio, uma vez que ocorreu um defeito na fabricação.

(Disponível em: <http://processoemdebate.files.wordpress.com/2010/09/modelo-de-petic3a7c3a3o-inicial.pdf>. Acesso em: 01 jul.

2012.)

CASO CONCRETO

Abandonada pelo noivo depois de 17 anos de namoro, a costureira Nair Francisca de Oliveira propôs ação judicial no Tribunal de Minas Gerais a fim

de condenar o motorista aposentado Otacílio Garcia dos Reis, de 54 anos, a pagar -lhe indenização por danos morais. Ela pediu, ainda, 50% do valor da

casa que os dois estavam construindo juntos, em Passos, sudoeste de Minas. “Mais do que o término do noivado, entrei com o processo principalmente

pelo tempo que fui enganada”, diz ela.

Nair não revela a idade, diz apenas que tem mais de 40 anos. Ela diz que também foi víƟma de difamação por parte de Otacílio. Ao romper com a

noiva, ele disse que, além de não gostar dela, sabia que não Ɵnha sido o primeiro homem de sua vida. “Me difamou e humilhou minha família”, lamenta

Nair, que não consegue explicar como pôde ficar tantos anos ao lado de uma pessoa que ela diz, agora, não conhecer.

Otacílio foi longe ao explicar o moƟvo do fim do relacionamento. Disse à ex-noiva que tinha por ela apenas um “vício carnal” e que nenhum homem

seria capaz de resistir aos encantos de seu corpo bem feito. “Ele daria um bom ator”, analisa Nair, lembrando que, a cada ano, a desculpa para não

oficializar a união mudava. A costureira confessa que nunca teve vontade de terminar o namoro, mesmo tendo -o iniciado sem gostar muito de Otacílio.

Ele teria insistido no relacionamento. “Eu dei tempo ao tempo e acabei gostando dele”, afirma, frustrada com o tempo perdido, especialmente pelo fato

de não ter Ɵdo filhos. “Engraçado, eu nunca evitei. Não sei por que não aconteceu”.

A história de Nair e Otacílio começou em 1975. Após quatro anos de namoro, ficaram noivos e deram entrada nos papéis para o casamento

religioso. Na ocasião, já haviam comprado um terreno, onde construíram a casa, que, segundo Nair, foi erguida com o dinheiro de seu trabalho de

costureira, com a ajuda dos pais e também com dinheiro de Otacílio. Hoje, o que seria o lar dos dois é uma casa alugada. O advogado