Narrativa

A – Vimos que em ambos os casos as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, matar alguém. Entretanto o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma tabela que indique pelo menos cinco artigos.

RESPOSTA

Dispositivo: art. 121, §2° do CP – Homicídio Qualificado.

Transcrição: Matar Alguém

Comentário das especificidades: Se o homicídio é cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo fútil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Dispositivo: art. 121 §3° do CP – Homicídio Culposo.

Transcrição: Matar alguém sem intenção

Comentário das especificidades: ocorre quando uma pessoa mata outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos que levem à morte da outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência. Pena - detenção, de um a três anos.

Dispositivo: art. 133 §2° do CP – Abandono de Incapaz

Transcrição: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono e resulta morte.

Comentário das especificidades: Abandonar uma o pessoa que está sobre seu cuidado e esta pessoa venha a falecer. Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Dispositivo: art.134 §2° do CP – Exposição ou abandono de recém-nascido

Transcrição: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Comentário das especificidades: Expor ou abandonar recém-nascido e venha ocorrer morte. Pena - detenção, de dois a seis anos.

Dispositivo: art.135 do CP – Omissão de Socorro

Transcrição: Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

Comentário das especificidades: uma pessoa que atropelou outra e não prestou os primeiros socorros, nem avisou autoridades públicas e a vitima faleceu.Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.Mas caso resulte de morte a pena triplica.

B – Identifiquem nos dois casos concretos quais as informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.

NO CASO DE MARCELA, APONTA-SE:

 Marcela já gerava o 4º filho;

 Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo);

 A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo;

 Matou o recém-nascido logo após o parto, jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano;

 Agiu sobre forte emoção e foi comprovado em exames que se encontrava em estado puerperal;