Narrativa

Semana 8

Trata-se de questão sobre crime de discriminação e preconceito em ação movida pela Federação Israelita do Rio de Janeiro em face do estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, e outras duas pessoas ligadas a ele, ao que tudo indica integrantes de um grupo neonazista.

O fato ocorreu durante uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), em 13 de dezembro de 2011. Na ocasião, Luiz Vinícius posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do Nazismo – uma suástica, tatuada na perna. A imagem foi divulgada na internet e, a pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação, prendendo o referido estudante.

O delegado titular da 12.ª DP (Copacabana), Antenor Martins, afirmou que Luiz Vinícius e os outros dois universitários detidos fazem parte de um grupo neonazista e que, além deles, outras pessoas são investigadas. Com mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram na casa do estudante, no Grajaú, revistas alusivas ao Nazismo e conteúdo antissemita. O computador de Luiz Vinícius também foi apreendido. Foram encontradas fotos em que ele aparece com a mão em riste como se fizesse a saudação nazista.

O acusado admitiu na delegacia que era um grande admirador de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler e que estudava o assunto em sua monografia. Os outros dois detidos trocavam informações sobre o tema com Luiz Vinícius por meio de um site de relacionamentos, sendo um adulto e um menor de idade. Pelo menos mais duas pessoas ainda são investigadas. Também foram cumpridos mandados de busca em endereços na Tijuca e em Copacabana.

O Presidente do Clube Israelita, César Benjor, lamentou o episódio, que considerou inaceitável.

É o Relatório.

Semana 9

Questão 1:

Informações para a parte autora Informações para a parte ré

A mãe, Kátia de Paula Torres, deixou a filha de um ano trancada dentro do carro durante duas horas, até que o manobrista Bruno Rafael de Souza ouvisse o seu choro.

A mãe afirmou que a criança costuma dormir a noite inteira e deixou ao lado da cadeirinha do bebê um dispositivo denominado “babá eletrônica”, que permite ouvir qualquer som emitido pela criança à distância.

A razão para deixar a filha trancada foi simplesmente a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na Barra Funda, a que a ré desejava assistir.

Ela não teria ouvido o choro da menina porque o referido dispositivo, embora recém-comprado, apresentou defeito.

A criança não foi vista inicialmente pelo manobrista por se encontrar no banco de trás do veículo, dormindo e tendo um cobertor sobre ela.

A criança não foi vista inicialmente pelo manobrista por se encontrar no banco de trás do veículo, dormindo e tendo um cobertor sobre ela.

O manobrista chamou a polícia e a ré foi detida uma hora depois.

Questão 2:

Narrativa jurídica valorada (de acusação)

O MP ajuizou Ação Penal Pública em face de Kátia de Paula Torres, 25 anos, na qual pleiteia a perda da guarda de sua filha, Maria Fernanda Torres, por ter a ré a deixado trancada dentro do carro durante duas horas, enquanto, em companhia de um casal de amigos, assistia à apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, em ..... de outubro de 2006.

Maria Fernanda Torres, a filhinha da ré, dormia no banco traseiro de um Tempra azul, quando o veículo foi deixado no estacionamento às 23h 30min. Kátia seguiu para ver o show com um casal de amigos, enquanto o manobrista Bruno Rafael de Souza se encarregava de estacionar o veículo.

A criança não foi vista por Souza porque dormia e tinha um cobertor sobre ela, de tal forma que ninguém perceberia haver ali um incapaz. Então, por volta da 1h 30min, o manobrista ouviu um choro que vinha da direção do veículo. Ao se aproximar do carro, encontrou a menina de pé sobre o banco.

O manobrista, em seguida, pediu ajuda à polícia e a ré foi detida uma hora depois, alegando em sua defesa que a menina costuma dormir a noite inteira, como se isso justificasse a sua atitude. E ao confiar a uma “babá eletrônica” que estaria defeituosa a segurança de sua filhinha, comprovou quão irresponsável foi o seu comportamento.

Pede-se, assim, o seu enquadramento no ................ do Código Penal, com a consequente perda da guarda de Maria Fernanda Torres.

Semana 10

Questão 2: (a questão 1 é pesquisa sobre o tema – modelo foi enviado à parte)

Narrativa valorada (a favor da parte ré)

A agente de trânsito Luciana Tamburini recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1.ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, durante a madrugada do dia ....., na Lagoa.

O magistrado, que dirigia um Land Rover preto sem placa e estava sem a carteira de habilitação no momento da abordagem, foi submetido ao teste do “bafômetro” e não foi constatada ingestão excessiva de álcool. Ao verificar a data da nota fiscal do carro, porém, a funcionária constatou que o período de 15 dias para emplacamento havia expirado e, conforme o procedimento padrão para esses casos, informou que o veículo seria rebocado. A agente recebeu do juiz voz de prisão após questionar o fato de ele, na qualidade de representante da lei, não ter conhecimento desse prazo. O magistrado interpretou o comentário como insulto.

Luciana Tamburini, que trabalha na operação há dois anos, desde o início da Lei Seca, recebeu então ordem para entrar no carro da polícia, mas se recusou e, considerando mais adequado o procedimento, seguiu no veículo da Lei Seca até a delegacia. O caso foi então registrado na 14.ª DP (Leblon) como desacato.

A agente de trânsito, o juiz e policiais que