Narrativa Juridica 1

Caso concreto 1

O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com

seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio.É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe

conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto.

Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá­lo um pouco no colo. A enfermeira o permitiu. Marcela beijou a criança e jogou­a para trás. O menino caiu no chão,

sofreu traumatismo craniano e morreu.Perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam

passando: fome e miséria. Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontou que Marcela não se encontrava em estado

puerperal[1] no momento em que matou o próprio filho.

Caso concreto 2Este segundo caso ocorreu em São Paulo. A secretária Adriana Alves engravidou do namorado e, sem saber explicar por qual motivo, não contou o fato para ele; também não contou para mais ninguém. Seus pais, com quem morava, não sabiam de sua

gravidez. Não compartilhou esse segredo com amigas ou colegas de trabalho. Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de

Adriana.Com o passar dos meses, Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré­natal especial; escondia a TRANSCRIÇÃO: Matar, sob a influencia de estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

ESPECIFICIDADES:

Caso concreto 2

DISPOSITIVO: art 121 CP; paragrafo 2º; III

TRANSCRIÇÃO: Matar alguém; Homicídio qualificado; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia,

tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

ESPECIFICIDADES:

b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o

profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua

exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em

tópicos.

Caso 1

O fato da mulher não estar no seu perfeito estado psicológico devido aos traumas sofridos anteriormente

Caso 2

O fato de ter sido premeditado durante toda a gravidez o assassinato da criança de forma cruel

c) Quais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo.

Ambas cometeram o crime de homicídio, porém, deve­se levar em consideração o fato de Marcela não estar em estado puerperal

e ter cometido o crime equivocadamente, sem saber direito o que fazia. Já Adriana havia premeditado durante toda a gravidez

indesejada que, assim que seu filho nascesse, ela o mataria.