Narrativa Juridica

Magistrado, que estava em veículo sem placa, alega ter sido desacatado.

Automóvel de juiz foi rebocado por que estava circulando sem placa

Uma agente de trânsito da Operação Lei Seca, que atuava na madrugada deste domingo na Lagoa, Zona Sul do Rio, recebeu voz de prisão por parte do juiz João Carlos de Souza Correa, que alega ter sido vítima de desacato ao ser parado na blitz. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa e estava sem a carteira de habilitação no momento da abordagem. Ao verificar a data da nota fiscal, a funcionária constatou que o período de 15 dias para o emplacamento estava vencido e informou que o veículo seria rebocado. De acordo com ela, o juiz, que teria dito não saber deste prazo, deu voz de prisão depois que ela questionou o fato de ele não saber da exigência. Correa é titular da 1ª Vara de Búzios.

- Eu disse: 'o senhor é juiz e alega desconhecer a lei?'. Ele disse que eu o estava insultando e que me daria voz de prisão. Ele queria que o tenente da PM, que fica na operação, me prendesse. Mas como isso não ocorreu, ele mesmo deu a voz de prisão e queria que eu entrasse no carro da polícia. Mas me recusei e fui num veículo administrativo da Lei Seca até a delegacia - disse Luciana Tamburini, que trabalha na operação há dois anos, desde o início da Lei Seca.

O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon) como desacato. Correa disse que, ao ser abordado na blitz, parou, fez o exame e apresentou a documentação sem apresentar dificuldade:

- Minha habilitação estava na bolsa da minha mulher. Estávamos em Búzios, foi meu plantão neste sábado. Voltávamos de lá, parei para comer algo e ela foi para casa, levando meu documento. Depois ela trouxe a carteira. Sobre o emplacamento, sabia que tinha uma exigência, mas não que o prazo era tão curto. Vou cobrar do despachante, que não me alertou sobre isso. Minha placa deve ser entregue nesta segunda. Acho que faltou habilidade por parte da agente. Ela me desacatou, sou um magistrado. Imagina eu, que faço Justiça, sendo injustiçado. Ela disse: 'Ele é juiz, não é Deus'. Foi desacato.

Luciana confirma que falou a frase, mas disse que estava conversando com um colega, sobre a intenção do juiz de levá-la no carro da polícia até a delegacia. Segundo Luciana, Correa cometeu outra infração ao retirar o carro que estava retido na blitz e conduzi-lo sem habilitação até a delegacia. O juiz nega que tenha saído sem autorização:

- O oficial permitiu que eu saísse.

O documento de Correa ficou com Luciana até chegarem à delegacia. Ela, o juiz e policiais que trabalham na Lei Seca prestaram depoimento e, depois de ser ouvido, Correa teve o carro rebocado. A agente disse que vai entrar com uma representação contra ele por abuso de autoridade. A agente e o juiz foram liberados pela polícia.

- A prisão foi ilegal. Estava no exercício da minha função. Em operação já tive que me esconder de tiro próximo à favela, já vi pessoas agredirem agentes e até juiz criando caso por causa de multa. Mas nunca passei por nada parecido - disse Luciana.