Narrativa Juridica

narrativa juridica

CASO CONCRETO 2

TEMA

GENERO TIPOLOGIA TEXTUAIS NAS PEÇAS PROCESSUAIS

QUESTÃO 1

FRAGMENTO 1

Injoativa (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...)

Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação.

FRAGMENTO 2

Texto descritivo (Dessa forma, mais uma vez, deve-se dizer que o panorama constitucional não deve ser tido como taxativo...)

Entende que este trecho expõe idéias.

FRAGMENTO 3

Resposta: Texto narrativo. (Uma pessoa trafegava com sua moto em alta velocidade por uma avenida, a mais ou menos 100 km/h. Essa.)

Observa que conta historia de um personagem sendo texto narrativo.

QUESTÃO 2

Nota: O Plenário do STF, no julgamento da ADI 3.510, declarou a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), por entender que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida ou o princípio da dignidade da pessoa humana.

Narração; dos fatos “A questão central, objeto do recurso extraordinário interposto, cinge-se à constitucionalidade (ou não) do disposto no art. 302, parágrafo único, da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), eis que passou a ser dado tratamento mais rigoroso às hipóteses de homicídio culposo causado em acidente de veículo. É inegável a existência de maior risco objetivo em decorrência da condução de veículos nas vias públicas – conforme dados estatísticos que demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias públicas – impondo-se aos motoristas maiores cuidado na atividade. O princípio da isonomia não impede o tratamento diversificado das situações quando houver elemento de discrímen razoável, o que efetivamente ocorre no tema em questão. A maior freqüência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, inclusive com o tratamento mais rigoroso contido no art. 302, parágrafo único, da Lei 9.503/1997. A majoração das margens penais – comparativamente ao tratamento dado pelo art. 121, § 3º, do CP – demonstra o enfoque maior no desvaler do resultado, notadamente em razão da realidade brasileira envolvendo os homicídios culposos provocados por indivíduos na direção de veículo automotor.” (RE 428.864, Rel. Min.Ellen Gracie, julgamento em 14-10-2008, Segunda Turma, DJE de 14-11-2008.) No mesmo sentido: AI 831.778-Agr, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 15-2-2011, Primeira Turma, DJE de 4-3-2011; AI 797.370-Agr, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 23-11-2010, Segunda Turma, DJE de 2-3-2011.

OBJETIVAS

1 LETRA D

2 LETRA C

...