Narrativa Juridica

Questão:

A) Art. 123, do CP

Comentario das especificidades: devendo o agente estar disfunção hormonal, não há forma culposa.

Transcrição: Matar, sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Pena: detenção, de 2 a 6 anos.

2) Dispositivo: art 121, do CP

Comentario das especificidades: A conduta matar alguém viola a norma penal que diz “não mataras” e o bem jurídico “vida”

Transcrição: matar alguém

Pena: Reclusão, de 6 a 20 anos.

3) Dispositivo: art 122, do CP

Comentario das especificidades: O agir do agente deve ter por finalidade a contribuição comissiva para uma determinada finalidade, em caso contrario, há penalidade por parte da norma.

Transcrição: induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça:

Pena: Reclusao, de 2 a 6 anos, se o suicídio se consuma: ou reclusão, de 1 a 3 anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

4) Dispositivo: art, 211, do CP

Comentário das especificidades: tem tipificação legal, embora o bem tutelado seja imaterial e coletivo (o “respeito aos mortos”), o crime é perpetrado e reconhecido por meio de uma ação sobre a materialidade de restos mortais individualizados.

Transcrição: Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:

Pena: Reclusao, de 1 a 3 anos, e multa.

5) dispositivo: art. 134, Do CP

Comentário das especificidades:

Considerado um crime de perigo, neste caso o dolo se dirige á produção de perigo de dano a incolumidade pessoal do recém-nascido, não do dano propriamente dito(consumado). Não há forma culposa, nem forma com dolo eventual pois deve existir o dolo direto, e a oculta da desonra.

Transcrição: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena: detenção, de 6 meses a 2 anos.

Questão

B) No caso de Marcela, aponta-se:

- Marcela já gerava o 4 filho:

-Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros:

-A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo:

- Crime de Homicidio:

- Ela é a mãe da criança:

-Matou recém-nascido, jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano:

- Agiu sobre forte emoção, caracterizada como depressão pos-parto, com vontade de matar o próprio filho, o que se difere do estado puerperal:

No caso de Adriana, destaca-se

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