Narrativa Juridica

) Quais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo.

RESPOSTAS

a) Dispositivo: art. 123 (infanticídio),

Transcrição: art. 123. Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos

Comentários das especificidades: o agente tem o dolo de matar, no entanto, para se caracterizar infanticídio precisa ser comprovado que estar em estado puerperal.

Dispositivo: art.121 §2. ° (homicídio qualificado),

Transcrição: art.121 §2.°. Se o homicídio é cometido: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe, por motivo fútil com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel.

Pena:--reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Comentários das especificidades: quando o agente comente o homicídio por motivo fútil e com crueldade.

Dispositivo: art.121 §1. ° (homicídio simples),

Transcrição:art.121 §1. °. Caso de diminuição de pena :se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Pena:-- reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.

Comentários das especificidades: se o agente comente o homicídio por motivo de relevante valor social ou moral a pena pode ser reduzida de um sexto a um terço.

Dispositivo:art.121§ 4.° (homicídio doloso),

Transcriçao:art.121§ 4.°.quando o agente tem a intenção de matar.

Pena:--reclusão, de 6(seis)a 20 (vinte) anos, se cometido contra pessoa menor de 14 (quatorze)ou maior de 60 (sessenta) anos a pena é aumentada de 1/3 (um terço).

b) 1º Caso: Marcela, Teresópolis—Rio de janeiro no ano de 2005, Marcela e o marido estava desempregado e moravam em um barraco com seus três filhos e marcela estava gestando seu quarto filho, em decorrência de uma forte chuva, o deslizamento de terra arrastou o lar em que viviam.

Marcela consegui salvar os dois filhos mais velhos, o caçula que não ainda estava aprendendo a andar não conseguiu sair a tempo e morreu soterrado, Marcela entrou em trabalho de parto, quando chegou ao hospital foi submetida a uma cesariana, quando ouviu o choro do bebê pediu pra segura-lo, beijou e jogou para trás, o menino sofreu traumatismo craniano e morreu, quando perguntada porque tomara aquela atitude respondeu: porque não gostaria que seu filho passasse por tudo que os demais estavam passando, fome e miséria. Feito um exame foi constatado que Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento que matou o filho.

2° Caso: Adriana Alves, São Paulo, Dezembro de 2006, Adriana engravidou do namorado, não contou o fato para ele e também para mais ninguém, ela não teve nenhum acompanhamento ou cuidado pré-natal, escondia a barriga com cintas e usava roupas largas. Sentiu se mal em uma festa