Norma Jurídica E Relação Jurídica

AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIANDAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SACIAIS?

As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes. Por que quanto ao conceito de relação jurídica ela nada mais é que um vínculo entre duas ou mais pessoas, na qual as normas jurídicas atribui obrigações.

Há Relações Jurídicas criadas pelo legislador para atender as exigências da ordem econômica ou social, há relações jurídicas que decorrem de lei como entre pais e filhos e outras que são oriundas de contrato, No ensinamento de Savigny, Merkel e Ferrara, deve-se distinguir a relação jurídica a matéria da forma, a primeira origina-se das relações humanas e a segunda de lei, ela tem objeto( objeto do direito) definível, determinável, que pode ser uma prestação ou uma coisa. Pode ser bilateral, quando formada de duas pessoas, e plurilateral, quando de mais de duas pessoas.

Sobre o conceito das Normas Jurídicas afirma-se que é uma regra de conduta, podendo ser moral, Jurídica, técnica, etc. Norma Jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico.

Sabe-se que as normas jurídicas são contrárias aos fatos reais, exprimem um dever que se resulta em uma conseqüência jurídica. A norma tem o caráter contrafé tico da norma jurídica, indica que a norma é sempre instrumento para transformação social, para progredir ou para conservar princípios atualizando aos dias de hoje, a norma em si pode prever ato, ação ou negócio típico, ela pode sim definir um crime, por exemplo, o de furto.

Por tanto pode- se concluir que as normas jurídicas são regras de conduta devidamente planejadas e elaboradas para dar sustentação para base das relações sócias. São normas elaboradas de acordo com as regras do Direito, regidas com as leis para que a sociedade tenha um meio onde possam buscar seus direitos, viver de acordo com as obrigações que são impostas e assim harmonizar a convivência entre si, sabendo que existem alternativas legais para proteger acompanhar e julgar a sociedade de uma forma justa nos trâmites legais.

BIBLIOGRAFIA

GUSMÃO, Paulo Dourado de,História e Introdução ao Estudo do Direito– 40ºEdiçao, Editora Forense,2010