Normas Contabeis Brasileiras

As normas aplicadas nas organizações seguem regulamentos emitidos por organismos contábeis, no Brasil os principais organismos contábeis são o Conselho Federal de Contabilidade mais conhecido por CFC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON).

Para se manter em padrões mundiais diante ao desenvolvimento da economia, o Brasil adotou o chamado IASB, Comitê de Padrões Contábeis Internacionais, seguido pela União Européia e boa parte dos países do mundo.

A Lei 6.404/1976 tem o intuito de centralizar as normas contábeis em um só entendimento, essa lei foi alterada pela Lei 11.638/2007, mas quando esta entrou em vigor já estava desatualizada, pois demorou sete anos para ser aprovada, o que fez com que o Governo Federal coloca-se em vigência a Lei 11.941/2009, que é utilizada atualmente com as regras das normas contábeis.

Junto com entidades como a Associação Brasileira das Companhias Abertas e a Bolsa de Valores de São Paulo, o CPC formaliza toda a padronização da contabilidade internacional dentro do Brasil. Mas a implantação dessas normas contábeis no Brasil trás conceitos e idéias diversificadas dos conhecedores da contabilidade.

Os que defendem a implantação visão o crescimento dos interesses das empresas, maior transparência nas demonstrações contábeis, visando melhor entendimento nas informações financeiras e econômicas. Já os que preferem não se adequar as normas, opinam que as empresas limitadas (pequeno e médio porte) já seguem as normas do código civil e que não necessitam de mais normas fora essas.

O CPC criou os Comunicados Técnicos de n°01 e 03 (Resoluções 1.1259 e 1.157) com o intuito de auxiliar os contabilistas na realização dos lançamentos contábeis e o desenvolvimento das demonstrações para exercício que se deram inicio em 1° de janeiro de 2008.

As principais alterações realizadas nas praticas contábeis são as trazidas pelas Leis 11.638/07 e a 11.941/09, havendo mudanças como:

• O grupo do Ativo Permanente foi alterado para Ativo Não Circulante e passa a ter subgrupos como o Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

• O subgrupo Ativo Diferido acaba sendo excluso do Demonstrativo.

• Assim como o Ativo, o Passivo também terá um Não Circulante no lugar do Passivo a Longo Prazo.

• No subgrupo dos Intangíveis devem ser qualificados bem como marcas, patentes, direito de franquia e etc, ou seja, bens não tocáveis.

• As Receitas e Despesas Não Operacionais agora serão classificadas como em uma só operação como o nome de Outras Receitas e Despesas.

• A Demonstração dos Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), foi substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Foram alteradas muito mais procedimentos praticas contábeis que os contadores devem tomar conhecimento. O CPC tem o intuindo de adequar as normas brasileiras a internacional, e que a contabilidade se torne uma língua universal de conhecimento no mundo dos negócios.