O Artigo O Presidente Da Omc
Exames: O Artigo O Presidente Da Omc. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: • 23/11/2013 • 1.634 Palavras (7 Páginas) • 307 Visualizações
PERFIL DO DIPLOMATA
Nome: Roberto Carvalho de Azevedo, Idade55 anos, Local de nascimento Salvador (BA), Formação Engenheiro civil, Pela Universidade de Brasília (UNB). Estado Civil Casado.
Principais cargos Chefe do Departamento Econômico do MRE
Subsecretário geral de assuntos econômicos, financeiros e tecnológicos do MRE (Ministério das Relações Exteriores)
Desde 2008, é representante permanente do Brasil junto à OMC em Genebra.
ROBERTO CARVALHO AZEVEDO-DIRETOR DA OMC
Perfil de conciliador
O novo diretor-geral da OMC tem vasta experiência em conflitos comerciais e ganhou reputação de hábil negociador e conciliador. Ele participou de quase todas as conferências ministeriais desde o lançamento, em 2001, das negociações de Doha sobre a liberalização do comércio mundial.
Com três décadas de diplomacia, Roberto Azevedo O diplomata começou a carreira no Itamaraty em 1983 e participou em 2001 da criação da Coordenadoria geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, que dirigiu por quatro anos. Em 2005, ele se tornou o chefe do departamento econômico do ministério e, de 2006 a 2008, foi subsecretário geral de assuntos econômicos.
Um dos grandes desafios do novo chefe da OMC será reativar as negociações da Rodada Doha para liberalizar o comércio mundial, em ponto morto há anos.
Vitória do governo Dilma
A escolha de Azevedo para substituir o francês Pascal Lamy no comando da OMC representa também uma vitória do governo brasileiro.
Durante a campanha, o brasileiro visitou mais de 60 países. Um website foi lançado para promover sua candidatura. A presidente Dilma Rousseff participou das negociações, dando telefonemas e conversando com os líderes mundiais.
Embora a vitória do Brasil seja mais simbólica, uma vez que o papel de Azevedo será zelar pelos interesses da OMC e não os do país, a expectativa do Itamaraty é de que a conquista do cargo ajude a dar mais visibilidade a temas que interessam ao Brasil e a projetar o país no cenário internacional.
Em nota divulgada em dezembro, na ocasião do lançamento do nome do diplomata, o Itamaraty destacou que "a candidatura brasileira representa a importância atribuída pelo país ao fortalecimento da OMC e procura contribuir para o progresso institucional da Organização e para o desenvolvimento econômico e social mundial".
O Itamaraty também chamou a atenção para a Rodada de Doha, em que o Brasil negocia para derrubar subsídios agrícolas em países desenvolvidos como forma de dar mais competitividade às mercadorias do país.
Criticado por causa de medidas consideradas protecionistas, o Brasil é hoje um defensor dos direitos dos países em desenvolvimento frente aos Estados Unidos e a UE, liderando ao lado da Índia o G20, grupo dos países em desenvolvimento.
OMC vive impasse
Criada nos anos 90 com o objetivo de agilizar as trocas globais de bens e serviço, a OMC vive atualmente um impasse nas negociações multilaterais.
Para países em desenvolvimento, o que estancou o debate na Rodada de Doha - a negociação entre seus 159 países de um pacote de novas regras de liberalização e facilitação do comércio- foi a recusa dos EUA e Europa de discutir os subsídios a seus setores agrícolas. Europeus e americanos, porém, também criticam a resistência de outros países em ceder em questões como liberalização dos setor de serviços, proteções à propriedade intelectual e a concessão de preferência a produtos nacionais nas compras governamentais.
Em entrevista à BBC, Azevedo afirmou que o sistema multilateral de comércio regulado pela OMC enfrenta um momento crítico, correndo o risco de perder sua legitimidade e até relevância se não se modernizar (Leia aqui a entrevista completa).
"A prioridade, portanto, é recolocar o sistema multilateral no bom caminho, no caminho da relevância, onde os membros encontrem nele um foro negociador, que é a única maneira de você fazer com que as regras da OMC se atualizem, é negociando", afirmou.
Desafios de Azevedo à frente (estadão)
Impasse agrícola
O próprio Azevêdo reconhece que o "sistema comercial está enfraquecido pela completa paralisia" das negociações de Doha, iniciadas em 2001 para facilitar o comércio mundial, mas emperradas desde 2008 devido às divergências em relação à questão agrícola.
Países em desenvolvimento reivindicam maior acesso de seus produtos agrícolas nos países ricos e condicionam a isso qualquer outra discussão – como a abertura de seus mercados aos produtos industriais dos países desenvolvidos.
Para alguns dos especialistas, a saída para o impasse é reconhecer o seu fracasso e visar um acordo mais modesto, com menos trocas de concessões do que as previstas inicialmente.
"O primeiro desafio do novo diretor-geral será ajudar os países membros da OMC a aceitar que chegou o momento de renunciar a certas ambições da Rodada Doha", diz o diretor do Cepii.
'Compromisso único'
Ele e Siroën, da Universidade Paris-Dauphine, ressaltam ainda que mudanças no processo de negociações realizadas pela OMC também são um importante desafio para Azevedo.
Nas negociações de uma rodada comercial, nada pode ser concluído enquanto não for obtido um acordo em relação à totalidade dos assuntos discutidos. É o chamado princípio do "compromisso único".
"Esse princípio tende a enfraquecer as negociações, fixando objetivos impossíveis de serem atingidos", afirma Jean, acrescentando que a OMC deve modernizar seu funcionamento.
"Focar as discussões em alguns temas em vez de abranger inúmeras áreas ao mesmo tempo pode facilitar as discussões comerciais. Países que chegarem a um acordo sobre determinado tema poderiam concluir uma negociação no âmbito da OMC", diz Siroën.
Ele cita como exemplo dois acordos já realizados nessas condições, um deles relativo à aviação civil e outro sobre mercados públicos.
"A OMC teria diferentes velocidades e poderia generalizar acordos plurilaterais (que envolvem apenas alguns dos seus 159 países-membros). Outros países, claro, poderiam se juntar depois ao grupo", afirma. "Esse tipo de sistema seria uma porta de saída e permitiria relançar as negociações do ciclo de Doha", diz Siroën.
Acordos bilaterais
Outro desafio que o brasileiro terá de enfrentar na OMC é a multiplicação de acordos bilaterais em vigor - já são mais de 300 -, causada pela falta de pactos multilaterais. A União Europeia, por exemplo, discute atualmente acordos com Japão e Índia e Estados Unidos.
"O novo diretor-geral precisa restaurar a prioridade do multilateralismo", diz Julius Sen, especialista em OMC na London School of Economics.
"Os acordos bilaterais têm uma lógica oposta à da OMC. O acordo comercial entre a União Europeia e os EUA enterrará de vez a Rodada Doha", afirma o professor Siroën.
Azevêdo, em entrevista à BBC Brasil em abril passado, declarou que o sistema multilateral de comércio "está em uma encruzilhada e corre o risco de perder relevância".
Protecionismo
O protecionismo comercial, que tende a aumentar em épocas de crise econômica, também é outro importante entrave que deve ser enfrentado por Azevêdo.
O francês Pascal Lamy, diretor-geral da OMC nos últimos oito anos e que ocupará o cargo até agosto, ressaltou inúmeras vezes que as barreiras protecionistas estariam aumentando, com impacto negativo para o comércio mundial.
Em entrevista ao francês Journal du Dimanche no último domingo, Lamy afirmou que "o protecionismo não protege mais e é melhor importar para exportar melhor".
O Brasil também foi acusado de protecionismo após ter aumentado o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros importados.
Mirian leitão fala sobre desafios de Roberto Azevedo no controle da OMC.
1º Desafio quebrar a ideia de que ele é um candidato de um pais em desenvolvimento, ele tem que ser um representante mundial. ( fortalecer a OMC)
2º Desafio é a “guerra cambial” o brasil quer que o cambio seja um tema da OMC e os Estados unidos não quer a Europa não quer prefere que continue na FMI. (Fundo Monetário Internacional).
Desafio
Azevêdo também afirmou, durante a audiência, que seu mandato terá como grande desafio superar as dificuldades de negociar num período de multilateralismo, com a participação de diversos atores econômicos.
“Os centros de decisões mudaram e são mais heterogêneos. Antes, o coração das negociações acontecia entre economias com perspectivas muito parecidas [...]. Hoje esse núcleo central mudou e isso dificulta. É um desafio que eu vou ter que tentar superar como diretor geral da OMC”, declarou.
Déficit comercial brasileiro
Azevêdo também minimizou a importância dada ao déficit na balança comercial brasileira, quando o volume de importações supera o de exportações. Para o diplomata, é preciso dar maior atenção à competitividade.
Em abril, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 994 milhões, pior resultado de série histórica medida pela pasta. O número superou o recorde negativo anterior, em 1997, quando o déficit foi de US$ 910 milhões.
“O problema maior é que nós temos que olhar um pouco mais para competitividade. Nós temos uma economia competitiva? Temos condições de dar maior competitividade ou estamos regredindo? Essa é a questão que temos colocar para o governo brasileiro, não só no setor industrial como no agrobusiness”, declarou.
Para o diplomata, é preciso esforço do governo brasileiro junto ao Legislativo e ao setor produtivo para promover avanços que aumentem a produtividade e competitividade do país, de modo a tornar o Brasil mais integrado com o comércio internacional.
“Com o passar do tempo, vai tendo desgaste natural do setor produtivo. As reformas têm que ser feitas de forma bem pensada. Se forem feitas reformas, haverá avanços do Brasil nas negociações internacionais”, disse.
A vitória do brasileiro Roberto Azevedo dá ao Brasil um protagonismo importante no momento mais difícil da Organização Mundial do Comércio. O travamento da Rodada Doha e o início da negociação do acordo transatlântico entre Estados Unidos e Europa colocam o mundo numa encruzilhada. É exatamente neste momento que um brasileiro vai assumir o comando do órgão.
Nossas expectativas são as melhores possíveis,espero que ele consiga o destravamento da Rodada Doha como adaptações e atualizações necessárias para pode finalizar e por em prática os assuntos que estão em pauta.
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