O Estudo Filme

INTRODUÇÃO

A presente atividade tem como objetivo analisar o filme “Erin Brockovich – Uma
Mulher de Talento” sob o aspecto da utilização dos meios de solução de conflitos, principalmente através da arbitragem, observando a forma como foi contratada, as
características e a forma de resolução.

O filme é baseado em um caso real que aconteceu nos Estados Unidos, onde
Erin (Julia Roberts) é divorciada e a mãe de três filhos que trabalha num pequeno escritório de advocacia. Quando descobre que a água da cidade de Hinkley no deserto da Califórnia,
está sendo contaminada por uma substância cancerígena, o Cromo-6, e está espalhando
doenças entre seus habitantes, convence então o seu chefe a deixá-la investigar o
assunto.

A partir de então, utilizando-se de todas as suas qualidades naturais, desde a
fala macia e convincente até seus atributos físicos, consegue convencer os cidadãos da
cidade a cooperarem com ela, fazendo com que tenha em mãos um processo de 333
milhões de dólares. Todavia o meio utilizado para a solução do conflito existente entre
os habitantes de Hinkley e a Empresa PG&E foi a arbitragem.

Questões propostas a serem respondidas:

1. Qual a natureza jurídica da relação que se estabeleceu entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E?

A natureza jurídica estabelecida entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E foi a mista, na medida que existiu o elemento contratual e um jurisdicional, onde no inicio houve o elemento contratual com a formação do litisconsórcio no qual várias pessoas interessadas estavam em busca de um mesmo objetivo, a indenização em detrimento dos danos causados a saúde de suas famílias, bem como os prejuízos causados pela empresa e, após houve o elemento jurisdicional, quando a empresa foi condenada a pagar mais de trezentos milhões de dólares de natureza indenizatória as vítimas da contaminação causada pelo cromo-6.  

1. Qual é o pedido a ser conhecido e julgado? Explique

O pedido é a indenização material e moral pelos danos causados, em razão da contaminação do solo e águas da comunidade que atingiu as famílias que ali moravam.

O dano material estava relacionado aos gastos com tratamento médico.

1. O procedimento arbitral foi contratado? Em caso positivo, quem o contratou? Descreva o momento do filme em que tal fato pode ter ocorrido.

Foi contratado o procedimento arbitral, a pedido inicial da PG&E para utilizar-se da Arbitragem, e com a entrada de um novo sócio advogado ao caso ficou decidido entre eles que seria o melhor caminho, principalmente pelo tempo de a decisão necessária ser mais célere e com o intuito de beneficiar o maior numero de pessoas o quanto antes, já que a saúde de todas essas pessoas estava em risco.

1. Caso a arbitragem tenha sido contratada, qual foi a forma legal de sua contratação? Fundamente.

Foi explicado todo o procedimento aos interessados, elencando as beneficies da arbitragem, sua celeridade, uma decisão definitiva, sem apelação, sem júri e independente da parte beneficiada.

Contudo, Levando em consideração que não existia um contrato antes de haver o litigio, de forma que não era possível haver uma Clausula de Compromissória.

Após a assembleia para a comunicação do procedimento escolhido, foi colhido 634 assinaturas no “formulário” (termo usado na tradução) que Erin passou dias colhendo dos moradores que nada mais é que o termo de convenção de arbitragem.