O Federalismo

O regime federalista de organização do Estado está hoje presente em 28

países que abrigam aproximadamente 40% da população mundial. Além disso, o federalismo é uma característica de quase todas as democracias populosas e de grande extensão territorial. Nas últimas décadas, os países que passaram por processos de redemocratização adotaram modelos de organização político-administrativa que os tornaram ainda mais próximos da concepção clássica de federação. Contudo, ainda é comum encontrar na literatura cientí)ca das ciências sociais – principalmente na economia e na ciência política – abordagens que partem da premissa de que o poder político encontra-se centralizado, característica típica de um Estado unitário.

Neste contexto, o objetivo central deste artigo é investigar as implicações da

descentralização do poder político e das relações entre os diferentes níveis de governo sobre a representação política e a accountability. Partindo das características estruturais do Estado federativo, pretende-se demonstrar outras perspectivas para os impasses atuais da democracia representativa e à e)cácia da accountability.

Assim sendo, o trabalho coloca sob veri)cação a hipótese de que o corolário

da descentralização política é a emergência de instituições que fortalecem a democracia representativa. Para tanto, busca-se situar o federalismo no debate contemporâneo sobre representação, destacando aspectos relacionados à importância das eleições e dos sistemas eleitorais sobre o processo de representação, a conexão entre descentralização

e responsividade e a in3uência da autonomia e das relações intergovernamentais sobre os mecanismos de accountability.