O Golpe Do Balanço Fraldado

O GOLPE DO BALANÇO FRAUDADO

Durante dez anos o banco dos Magalhães Pinto falsificou

números para esconder que estava quebrado.

Desde novembro, mês em que o Nacional foi vendido ao Unibanco, quinze técnicos do Banco Central estão devassando as contas do banco que foi da família Magalhães Pinto. Está vindo à luz uma história escabrosa. O banco dos Magalhães Pinto, para espanto até dos técnicos do BC, não quebrou em novembro do ano passado. Estava quebrado desde 1986. Sobreviveu nestes últimos dez anos, como um banco bom e rentável, porque sua diretoria e seus controladores, os irmãos Marcos e Eduardo Magalhães Pinto, mentiram para o BC, para os acionistas minoritários, para os clientes e para os outros bancos que lhes davam socorro de vez em quando. Todos os balanços do Banco Nacional da ultima década foram escandalosamente fraudados para encobrir uma instituição arruinada, que não tinha dinheiro para pagar suas dúvidas. É possível que tenha sido a maior e a mais duradoura farsa da história financeira do país.

As fraudes cometidas no Banco Nacional já custaram 4,6 bilhões de reais em empréstimos do BC. Como a investigação estão só no começo, e há a expectativa de que mais fraudes apareçam, o BC já sabe que terá de injetar mais dinheiro no Nacional. Mais alguns bilhões. Funcionários do Banco Central calculam também que, mesmo que expropriem os bens dos Magalhães Pinto, o seu patrimônio dificilmente cobrirá o rombo que os dirigentes causaram com o seu banco estourado. Nesse caso, a conta será socializada entre todos os contribuintes. Más notícias.

O atual chefe da família, Marcos, ex-presidente do ex-Nacional, filho de 61 anos do fundador do banco, José de Magalhães Pinto, ficou deprimido com a venda do Nacional. Mas, segundo amigos próximos, consolava-se em voz alta: "Ninguém pode nos chamar de ladrões. Graças a Deus, não precisamos ficar escondidos." Isso pode mudar. Se ficar provado que Marcos e seu irmão Eduardo, que até novembro presidiu o conselho de administração, sabiam das fraudes e silenciaram sobre elas, terão de responder à Justiça criminal. Cinco funcionários do Banco Central, ouvidos por VEJA na semana passada, disseram ser praticamente impossível que os dois irmãos Magalhães Pinto, pela função que ocupavam, não estivessem com a mão inteira enfiada dentro da massa. E o pescoço também. Mas a devassa no banco ainda demorará mais algumas semanas, e só então o BC enviará _ ou não _ um relatório à promotoria pública. Poderá iniciar-se depois um processo na Justiça. Há sinais de que vários crimes foram cometidos pela cúpula do Nacional, mas não existem ainda indícios concretos para formalizar uma acusação criminal. Não será nenhuma surpresa se esses indícios aparecerem aos borbotões.

A farsa do Nacional é muito interessante pela criatividade e inacreditável pela cara-de-pau de quem a perpetrou. Segundo dois altos executivos que pertenceram ao banco até sua venda, o Nacional estava quebrado em 1986, por má administração, empréstimos com finalidade política e compra de bancos ruins. Afinal, o seu dono era José de Magalhães Pinto, político que governou Minas Gerais, foi chefe civil da revolução de 1964, ocupou o posto de chanceler da República e cumpriu vários mandatos parlamentares. Confundia o banco com sua carreira política. O patrimônio do Nacional, em 1986, quando o velho Magalhães Pinto acabara de sofrer dois derrames cerebrais, já estava em frangalhos. Só cobria a metade dos débitos do banco. Quando isso ocorre, o BC liquida o banco e vende os bens de seus donos e administradores para pagar os credores. A família, segundo esses executivos, ocultou a quebra do BC, para não ceder seus prédios, fazendas, carros de luxo, empresas e o próprio Banco Nacional. Para manter a fortuna intacta, resolveu enganar o país. As fraudes começaram nesse momento. Os irmãos Marcos e Eduardo Magalhães Pinto trouxeram um gerente do Nacional no interior mineiro, da agência de Patos de Minas, para cuidar da parte técnica da tarefa.

"COISA DE LADRÃO" – Esse gerente, Clarimundo Sant'Anna, era um mago na arte de manipular números e cifras. Ele escolheu um grupo de 642 contas correntes que pertenciam a pequenos clientes que haviam tomado empréstimos do Nacional e nunca pagaram. Em vez de cobrá-los, Clarimundo juntou as fichas cadastrais dessa gente e passou a dar-lhes empréstimos milionários. Não havia dinheiro na transação e o dono da conta não ficava sabendo. Os empréstimos eram só no lápis e papel. Nos balanços do Nacional, no entanto, esses números passaram a mostrar ao público que o banco tinha créditos bons e em grande volume a receber. Esses créditos começaram com uma soma de cerca de 600 milhões de dólares há dez anos e, à medida que a mágica de Clarimundo continuou funcionando, porque o rombo só aumentava, os créditos fraudados chegaram a 4,6 bilhões de reais nos últimos tempos. Alinhados na coluna do patrimônio, davam a falsa impressão de que o Nacional era uma instituição rica e sólida. "Isso é como falsificar dinheiro. Se eles montaram mesmo esse esquema, a situação é gravíssima. É coisa de ladrão", diz Tupy Caldas, diretor de fiscalização do Banco Central que ocupou o cargo até 1990.

Essa falsificação metódica não está mais no plano da suspeita de inquisidores do BC ou de ex - executivos do Nacional. Ela foi contada à comissão de inquérito do BC, com detalhes, pelo gênio do balanço falso, o próprio Clarimundo Sant'Anna. O depoimento, de caráter informal, foi dado na segunda semana de janeiro no 3º andar do prédio sede do Nacional, no Rio de Janeiro. A conversa durou quatro horas, e Clarimundo falou mais sobre a fraude do que os técnicos do BC esperavam.

Agora, os técnicos estão averiguando as responsabilidades pelo golpe que lesou milhares de acionistas minoritários. Esses acionistas compraram ações do banco confiando em seu balanço maravilhoso e, com a quebra da instituição, suas ações viraram nada, coisa alguma, zero. Também há a se verificar a questão das responsabilidades por uma ação fraudulenta que pode lesar toda a população em alguns bilhões de reais e colocou em risco a credibilidade do sistema financeiro do país. No caso do Nacional, os culpados poderão responder por quatro crimes previstos na Lei nº 7492 de 1986, a lei do colarinho-branco. É crime divulgar informaçoes falsas (de dois a seis anos de reclusão), gerir temerariamente instituição financeira (de dois a oito anos), induzir a erro acionistas e o Banco Central (dois a seis anos), falsificar demonstrações contábeis (um a cinco anos).

"CONVERSAS SECRETAS" – Quanto à responsabilidade