O PLANO DE GOVERNO ILHA DAS FLORES

[pic 1]        [pic 2]

[pic 3]

PLANO DE GOVERNO

[pic 4]

        

Elaborado por: Priscila de Sousa Leal

Disciplina: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Turma: 2

Carta de apresentação

Caros eleitores de Ilha das Flores! É com grande satisfação e desejo que estou me candidatando a prefeita deste município no ano de 2021.Tenho 33 anos e resido no município, onde atuo como Gestora Ambiental na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Possuo 10 anos de experiência na administração pública, especificamente na área ambiental, sempre em busca de novos desafios e conhecimentos, e com um sonho de tornar o meio em que vivo um lugar melhor para todos e todas. É com este intuito que apresento meu Plano de Governo junto ao meu partido. Foi pensado por equipes multidisciplinares que trouxeram várias discussões e propostas de execução com base na vivência e histórico da nossa querida cidade Ilha das Flores.

 Segundo dados do IBGE, 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano do município é de 0,562,  considerado um índice baixo, 57.2% da população vive com ½ salário mínimo mensal, temos apenas 11,4% de esgotamento sanitário adequado, nossas crianças estão com um ensino de baixa qualidade, apresentando uma nota do IDEB de apenas 3,6 em 2017. Analisando os dados e verificando nosso histórico, nos é revelado a complexicidade social, ambiental e econômica do município, que nos provoca a pensar em novas formas de governar e fazer politica. E neste sentido, pretendo trazer para os cidadãos e cidadãs deste município a busca por um desenvolvimento sustentável.

Para que possamos atingir os objetivos que serão propostos neste plano, precisamos primeiro entender melhor o que seria o desenvolvimento sustentável e o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na formação do conceito e apoio aos países.

A Organização das Nações Unidas (ONU), têm um papel fundamental para os avanços nos temas de desenvolvimento sustentável. Foi responsável por organizar diversas conferências mundiais sobre os impactos das ações humanas sobre o meio ambiente e sociedade. Entre elas, foi em 1987, na “Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas” que se apresentou o conceito de Desenvolvimento Sustentável:

“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades”. (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1987, p. 8).

É com essa definição que pretendo exercer meu papel como prefeita desta cidade, trazer a sustentabilidade para dentro das instituições governamentais, para as escolas, para as zonas rurais, urbanas e industriais, com foco nas três dimensões da sustentabilidade: social (socialmente justo), ambiental (ambientalmente correta) e econômico (economicamente viável), conhecido como o Tripé da Sustentabilidade (Triple Bottom Line).

Em 2000, a Cúpula do Milênio das Nações Unidas estabeleceu oito objetivos globais para a busca de um desenvolvimento sustentável, denominado Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma proposta para mobilizar os governos e a sociedade a buscarem formas de superar a fome e a pobreza até o ano de 2015.

Para dar continuidade aos avanços trazidos pelos ODMs, em 2015, na Cúpula das Nações Unidades Sobre o Desenvolvimento Sustentável, foi criada a Agenda 2030, por meio do documento chamado: “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. O plano de ação indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.

Os ODS possibilitam e facilitam o planejamento de uma cidade, pois coloca metas específicas para que sejam atingidas até 2030, e é com base nessas metas que esse Plano de governo, aqui proposto, foi construído.

Os 17 ODS são divididos e agrupados em cinco áreas: pessoas, prosperidade, planeta, paz e parcerias. A dimensão “Pessoas” é uma das grandes dimensões de análise e ação previstas na agenda para o desenvolvimento sustentável, com foco na erradicação da pobreza e a fome em todas as suas formas e dimensões, garantindo que todos possam ter dignidade e viver em um ambiente saudável. A dimensão “Prosperidade”, propõe que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera, com progresso econômico e social, em harmonia com a natureza. A dimensão “Planeta”, preza pela proteção ambiental, com foco no consumo e na produção sustentável, adotando medidas urgentes sobre a mudança climática. A “Paz”, preve a promoção de sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres da violência. E por último, e não menos importante, a dimensão “Parceria”, que preza pela mobilização global na implementação da Agenda 2030.

Para podermos aplicar os ODS, é necessário a mobilização e participação de toda a população, e para isso, precisamos também entender os principais ODS que serão o foco do nosso plano de governo:

O ODS 1, que se refere a Erradicação da Pobreza, coloca a meta de “até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia” (ONU,2015).

O município de Ilha das Flores possui 57,2% da sua população vivendo com ½ salário mínimo, indicando que precisamos criar ações concretas para mudar este cenário. Pretendo fortalecer a agricultura familiar, incentivar para a produção sustentável, a capacitação profissional da população, investimentir e fomentar a economia solidária, e criar parcerias para o desenvolvimento do empreendedorismo local.

O ODS 3 se refere a Saúde e Bem estar, tem como meta a redução da taxa de mortalidade neonatal para até 12 por 1000 nascidos vivos até o ano 2030. O município de Ilha das Flores não atinge essa taxa, apresentando 35,71 óbitos para 1.000 nascidos vivos (BGE, 2010), indicando que precisamos melhorar o acesso às gestantes a saúde de qualidade, para acompanhamento pré e pós natal, assegurando a saúde de nossas mães e crianças.

O ODS 4, se refere a Educação de Qualidade, e coloca o dever de assegurar a população um acesso educacional de qualidade, para todos os meninos e meninas, jovens e adultos. Segundo os dados do IBGE de 2010, o municipio de Ilha das Flores possuia uma taxa de escolarização de crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, de 97,9%. Porém, analisando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o município teve uma pontuação de 3,6 no ano de 2017, indicando, assim, que o município está longe de atingir a meta nacional de 6,0 no ano de 2021. Nesse sentido, entre tantas possibilidades e necessitades, precisamos primeiramente de investimentos em infra-estruturas, tecnologia, capacitação e formação de professores e funcionarios educadores das redes do municipio.