O Processo De Produção E Reprodução Social: Trabalho E Sociabilidade.

1.Há diferenças entre trabalho e emprego? Nos dias atuais, especialmente nas duas últimas décadas, no Brasil e no mundo, muitas páginas foram escritas sobre o fim do trabalho. A afirmação de que o trabalho acabou carrega consigo com outra inferência com status de verdade irrefutável: já não haveria validade nas formas de organização típicas do trabalhadores e nem teria mais lugar para a construção da consciência e dos instrumentos políticos de luta dos trabalhadores: estaria, irremediavelmente, superada a possibilidade da classe para si. Raciocínios como estes estão na base de numerosos embates teórico-políticos em curso na academia e na produção editorial, nos órgãos da grande mídia, nos discursos e nas políticas governamentais, na difusão do pensamento da grande burguesia por proeminentes intelectuais, nas elaborações das agências do grande capital, notadamente em relatórios do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial do Comércio. Entre as consequências de impacto que estes juízos propiciaram está a recomendação de que ‘reformas estruturais’ do Estado e das políticas sociais deveriam ser implementadas na direção de reduzir direitos do mundo do trabalho, ele mesmo em franca derrocada.

Em grande quantidade de textos e publicações trabalho e emprego são, equivocados e por vezes intencionalmente, compreendidos como sinônimos. Embora com evidentes relações, trabalho e emprego não podem ser reduzidos a uma e mesma coisa; aliás, tal redução ideológica serve às conclusões apressadas que nos informam o fim do trabalho. Para Pochmann (2007), vive-se atualmente uma mudança da base técnica do trabalho quando a produtividade é fortemente elevada e a organização clássica do trabalho apresenta profundas alterações. Para o autor, a exigência de modificações postas pelo capital não faz o trabalho perder a centralidade, e tomar as mudanças tecnológicas que reduzem postos de trabalho como o fim do emprego seria criar uma falsa disjuntiva em cuja difusão há enorme do pensamento dominante para “que os trabalhadores aceitem os empregos possíveis gerados pela nova ordem econômica internacional ou, do contrário, a alternativa é o desemprego.” (POCHMANN, 2007).

2 Trabalho e natureza humana:

Terá mesmo o trabalho realizado pelos homens deixado de ser o sustentáculo na construção da natureza humana? A argumentação aqui desenvolvida sustenta: o trabalho continua a ser o eixo fundamental da sociabilidade humana; a dimensão capaz de criar uma natureza humana, isto é, a atividade capaz de nos tornar seres portadores de uma natureza diversa da dos outros seres naturais (animais, aves e insetos) que, não obstante, desenvolvem trabalho com níveis diversos de sofisticação no âmbito do mundo natural. A concepção de trabalho como fundador da sociabilidade humana implica o reconhecimento de que as relações sociais construídas pela humanidade, desde as mais antigas, sempre se assentaram no trabalho como fundamento da própria reprodução da vida dado que, por meio de tal atividade, produziram os bens socialmente necessários a cada período da história humana. A constituição do seres sociais tem no trabalho como ação orientada para um determinado fim o fundamento da natureza humana porque pela atividade laborativa os homens puderam diferenciar-se do mundo orgânico e, inclusive, passaram a submetê-la, a manipulá-la e a dela se distanciar com uma relativa autonomia; autonomia relativa posto que o ser social por mais avanços e conquistas que acumule no domínio e no controle da natureza não pode prescindir da base natural, genética que, por eliminável, é a vida biológica. Sem a vida natural, sem a permanência desta dimensão, cancela-se o ser social e a existência mesma da sociabilidade.

Claro está que os processos de manipulação da natureza, em especial no modo de produção capitalista, não carregam a preocupação de preservar a vida já que a crescente conversão de todas as esferas da sociabilidade humana em processos apropriados pelo capital e tornadas mercadejáveis propiciaram incessantes produção e consumo de mercadorias que têm ameaçado de destruição o planeta4. Parâmetros tais convertem a ação laborativa em atividade que produz uma sociabilidade alienada porque exercida com o fito da mercantilização, exclusivamente com o objetivo de auferir lucros para o capitalista e, por essa razão, no modo capitalista de produção impôs-se aos homens forma particular de efetivação do trabalho. Todavia, antes de tomarmos em análise o trabalho na sociedade regida pelo capital, importa registrar: o homem é o ‘único animal que fabrica instrumentos’5, pois com os meios de trabalho por eles construídos os homens obrigam a natureza a abastecer a sociedade; pelo trabalho humano a natureza é constrangida, dirigida a oferecer aos seres sociais elementos materiais que o trabalho converterá em bens para o provimento das necessidades sociais dos humanos. Com o desenvolvimento da natureza humana os homens obrigam-na a lhes dar os materiais necessários para a produção e reprodução da vida social; diferentemente do trabalho realizado por outros seres puramente naturais, o trabalho humano medeia as trocas metabólicas do homem com a natureza, produz novas experimentações para satisfação de novas necessidades e, também, a obriga a novas respostas. Ademais, como os demais seres orgânicos o homem igualmente apanha o que a natureza lhe dá. O homem por ser o único animal que fabrica os seus instrumentos de trabalho alarga as suas potencialidades e pode realizar feitos que não poderia sem os instrumentos por ele fabricados. Tal capacidade estabelece firme distinção entre o trabalho humano e aquele desenvolvido por outros animais, já que o ato de planejar a execução de uma atividade – o próprio trabalho de criar um instrumento ou a transformação de uma matéria em outro objeto – exige do homem uma pré-figuração (teleologia), antes em sua consciência, do que irá executar para, então, em momento posterior, dar curso a uma ação e realizar o que fora pré-concebido. Os animais jamais serão capazes de alterar conscientemente o processo de construção de suas atividades, de seus trabalhos. A abelha comparada ao arquiteto por Marx, no ato de construção da colmeia, de modo algum conseguirá igualar-se ao arquiteto por melhor que seja a execução de seu trabalho. A superioridade do arquiteto – ainda que muito mal formado e com projetos de qualidade estética questionáveis, por exemplo – em relação à abelha é indiscutível porque para o arquiteto o projeto é um ato consciente enquanto a execução da colmeia para o inseto é um ato biológico, muitas vezes condicionador da própria vida; um imperativo biológico que ao não se realizar pode fazer a vida