O Que é Uma Escola Justa

O QUE É UMA ESCOLA JUSTA?

RESUMO:As concepções sobre a escola justa são discutidas amplamente nos dias atuais. Há um reconhecimento de injustiças na educação, centradas na violação do princípio da igualdade relacionadas com o desrespeito e a retribuições injustas com os estudantes.

Palavras chave: ESCOLA DEMOCRÁTICA- JUSTIÇA-IGUALDADE

O que é uma escola justa? Antes de compreendermos o sentidodo que deveria ser uma escola justa, devemos conhecer o que significa a palavra justiça de onde deriva a palavra justa. Segundo o dicionário MICHAELIS, justiça vem do latim justitiae em suas significações dizque é a “ação de reconhecer os direitos de alguém a alguma coisa, de atender às suas reclamações, às suas queixas etc.” Ou seja, a escola justa é o reconhecimento de que todos têm direito a uma educação igualitária, sem distinções e democrática.

Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 205:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Esse deveria ser o ideal educacional estabelecido nas escolas brasileiras. Mas nossa realidade é bastante complexa. Na atual sociedade democrática, em esfera global, o principal modelo adotado segundo o sociólogo francês François Dubet em seu artigo “ O que uma escola justa?” é o modelo meritocrático, isto é, baseado no mérito. Em outras palavras, a escola estimularia e estaria adequada a lidar com os estudantes de maior destaque, aqueles que obtêm os melhores desempenhos.

O autor diz que a meritocracia precisa ser combinada com outros sentidos de justiça escolar, ou seja, oferta de ensino com qualidade regular, bases de formações iguais, politicas públicas empenhadas na qualidade de ensino e melhorias estruturais nas sedes educacionais.

A igualdade está no centro da justiça escolar na sociedade democrática, isto é, nas sociedades que consideram que todos os indivíduos são livres e iguais em princípios, masque também admitem que esses indivíduos sejam distribuídos em posições sociais diferentes. Dizendo de outra maneira, a igualdade das oportunidades é única maneira de produzir desigualdades justas.

Segundo o autor Norberto Bobbio:

“ igualdade e a justiça possuem na realidade, uma importante característica comum: ambas só podem ser sustentadas por regras que determinam como certos benefícios ou gravames hão de ser distribuídos entre as pessoas.” (BOBBIO,2010,pag.598)

É essa ideia que Dubet traz na sua reflexão no texto, ele demonstra uma ligação entre a constituição de sociedade moderna democrática e o principio da igualdade das oportunidades e da valorização do mérito; segundo o autor: “conciliar dois princípios fundamentais: de um lado, o da igualdade entre os indivíduos; do outro, o da divisão do trabalho necessário a todas as sociedades modernas.” (DUBET,2008,pag.19)

A partir desse consenso de que a igualdade das oportunidades direcionaà uma modelo mais justo de escola, pois as desigualdades que se constroem podem refletir na capacidade individual de cada um. É nesse contexto, recheado de incompatibilidades, que desloca o esforço necessário para construir uma escola mais justa que amplie o conceito de igualdade sem, no entanto, separar-seo modelo de igualdade das oportunidades.Ao mencionar as desigualdades, Dubet faz uma referência à aristocracia.Se compararmos o sistema democrático ocidental com a aristocracia monarquia, não há outra a não ser louvar a Revolução Francesa. Porém, devemos pensar criticamente como seria nos prender a uma simples comparação desses sistemas, pois é a partir da “nossa” democracia, com suas injustiças e desigualdades, que devemos pensar uma nova sociedade.Aintenção do autor é explanar as contradições do mérito como expressão de um modelo escolar ideal no princípio da igualdade das oportunidades. Para tanto, ele “aceita” e questiona o mérito:

“não se pode ignorar que as provações do mérito, mesmo justas, são de uma grande crueldade para os que fracassam, principalmente quando esse fracasso é necessário ao funcionamento do mérito e da igualdade das oportunidades. Entretanto, seria muito difícil imaginar um princípio de justiça escolar alternativo à igualdade meritocrática e tão forte quanto ela.” (DUBET, 2008, p. 47)

Dubet (2003) afirma que a escola democrática de massa é definida por uma tensão fundamental: afirma uma competição regulada pela igualdade a todos, tanto de oportunidades quanto de potencialidades, mas se vê produzindo uma quantidade imensa de estudantes que não conseguem “ganhar” nessa competição. Elereforça que não poderia ser diferente, porque a escola é meritocrática. Para o sociólogo, a escola“ordena, hierarquiza, classifica os indivíduos em função de seus méritos, postulando em revanche que esses indivíduos são iguais.” (2003, p. 40). A consequência dessa contradição seria estudantes responsabilizados pelos seus desempenhos, encobrindo as injustiças que se expressam dentro e fora da escola

As ações que se encaminham nessa direção são chamadas pelo autor de discriminação positiva. No Brasil, há políticas similares conhecidas como ‘ações afirmativas’; mas, na França, aponta-se para que a discriminação positiva incida sobre os sujeitos individualmente. “A discriminação positiva deve ser defendida com a condição de que sirva para apontar indivíduos e não coletivos, pois é no nível de cada indivíduo que se cristalizam verdadeiramente os handicaps e as desigualdades sociais.” (DUBET, 2008, p. 62)

Apontadas as diferentes faces das desigualdades escolares o autor fixa na necessidade de se formular políticas de discriminação positiva, voltadas tanto aos indivíduos quanto às instituições escolares mais frágeis. Trata-se, portanto, de questionar não somente o modelo de justiça construído sob a visão do mérito, mas também de considerar “outras figuras da justiça”, dentre elas, a apropriação por todos, e cada um, dos bens escolares: observa-se o princípio da garantia de um limite mínimo de aprendizagem a ser acessado por todos os indivíduos, independente de seu desempenho escolar. Sem atacar o princípio do mérito, convém garantir a todos os alunos a aquisição da cultura comum a que têm direito.Continuando, Dubet