O Trabalho de Biossegurança

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FAMETROTEC

CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Norma Regulamentadora Nº07

PCMSO

MANAUS-AM

2023

[pic 2]ALESSANDRA BARBOSA SANTIAGO

ALINE BASTOS NEVES

ANTÔNIO ROSAS DE OLIVEIRA NETO

BEATRIZ DE ASSIS RIBEIRO

JOSÉ CARLOS CARDOSO PASSOS

NICOLAS RITHELY MARQUES PALHETA

SAMARA SANTOS DA SILVA

TAYNA TEIXEIRA FARIAS

Norma Regulamentadora Nº07

PCMSO

Seminário de pesquisa apresentado a Fametrotec, Curso Técnico em Enfermagem, turma ENF235M, turno matutino, para obtenção de nota na disciplina de Biossegurança.

Professor Orientador: Eglê Elen

MANAUS-AM

2023

Resumo

A Norma Regulamentadora 7 (NR-7) estabelece as diretrizes para a prevenção e controle de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Essa norma define a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais e complementares para avaliar a saúde dos trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos, biológicos e radiológicos presentes no ambiente de trabalho. Os exames médicos ocupacionais devem ser realizados em diferentes momentos da relação trabalhista, como no momento da admissão, na mudança de função, no retorno ao trabalho e na demissão. A periodicidade dos exames varia de acordo com a natureza do agente e o tempo de exposição.

        Além dos exames médicos ocupacionais, a NR-7 também exige a realização de exames complementares específicos para cada agente, como a dosimetria pessoal para trabalhadores expostos a radiações ionizantes e a sorologia para hepatite B para trabalhadores expostos a esse vírus. A implementação da NR-7 é de responsabilidade das empresas, que devem garantir a realização dos exames médicos ocupacionais e complementares, bem como garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Os profissionais de saúde também têm um papel importante na implementação da NR-7, devendo realizar os exames de forma adequada e interpretar corretamente os resultados. Embora a NR-7 seja fundamental para a promoção da saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores, sua implementação pode enfrentar desafios, como a falta de conscientização dos trabalhadores e das empresas sobre a importância dos exames médicos ocupacionais e a dificuldade de acesso a serviços de saúde adequados em algumas regiões do país.

        Em resumo, a NR-7 é uma norma fundamental para a promoção da saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores, estabelecendo a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais e complementares para avaliar a saúde dos trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos, biológicos e radiológicos presentes no ambiente de trabalho. A implementação da NR-7 é de responsabilidade das empresas e dos profissionais de saúde, e sua efetividade pode enfrentar desafios.

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Sumário 

Resumo        3

Introdução        5

História        6

Objetivo        7

Quais empresas precisam fazer o PCMSO e as suas diretrizes        8

Responsabilidades – Empregador, médico e médico que faz os exames clínicos        9

Exames Obrigatórios -- Admissional, periódico, retorno de trabalho, mudança de riscos, ocupacionais, demissionais e ASO.        10

Agentes químico, físico e biológico, radiológico, os exames que segundo a nr7 cada um tem que fazer e a periodicidade desses exames        12

Modelos de um PCMSO        14

Conclusão        15

Referências        16

Anexos        18

Introdução

A Norma Regulamentadora 7 (NR-7) estabelece as diretrizes para a prevenção e controle de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Essa norma define a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais e complementares para avaliar a saúde dos trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos, biológicos e radiológicos presentes no ambiente de trabalho.

        O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise crítica da NR-7, destacando sua importância para a saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores, bem como seus principais aspectos e desafios na sua implementação. Serão abordados temas como a periodicidade dos exames médicos ocupacionais, a necessidade de exames complementares específicos para cada agente, as responsabilidades das empresas e dos profissionais de saúde na realização dos exames, entre outros.

        Além disso, serão discutidas as possíveis limitações e desafios na implementação da NR-7, como a falta de conscientização dos trabalhadores e das empresas sobre a importância dos exames médicos ocupacionais, a dificuldade de acesso a serviços de saúde adequados em algumas regiões do país, entre outros.

        Espera-se que este trabalho contribua para o entendimento da importância da NR-7 na promoção da saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores, bem como para a identificação de possíveis desafios na sua implementação e busca por soluções que garantam a sua efetividade.

História

Publicação	D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978	06/07/78
Alterações/Atualizações	D.O.U.
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983	14/06/83
Portaria MTPS n.º 3.720, de 31 de outubro de 1990	01/11/90
Portaria SSST n.º 24, de 29 de dezembro de 1994	30/12/90
Portaria SSST n.º 08, de 08 de maio de 1996	Rep. 09/05/96
Portaria SSST n.º 19, de 09 de abril de 1998	22/04/98
Portaria SIT n.º 223, de 06 de maio de 2011	10/05/11
Portaria SIT n.º 236, de 10 de junho de 2011	13/06/11
Portaria MTE n.º 1.892, de 09 de dezembro de 2013	11/12/13
Portaria MTb n.º 1.031, de 06 de dezembro de 2018	10/12/18
Portaria SEPRT n.º 6.734, de 09 de março de 2020	13/03/20
Portaria SEPRT n.º 1.295, de 02 de fevereiro de 2021	03/02/21
Portaria SEPRT n.º 8.873, de 23 de julho de 2021	26/07/21
Portaria MTP n.º 567, de 10 março de 2022	01/04/222